Coletivo Comunista Revolucionário Partido Comunista Revolucionário
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“Os partidos comunistas dos Estados Unidos, Canadá e Austrália devem travar uma campanha vigorosa contra as leis que restringem a imigração e explicar às massas proletárias destes países que elas também sofrerão danos por causa do ódio racial suscitado por estas leis.” 4º Congresso da Internacional Comunista , 1922
Mutatis Muntandis! Particularmente desde o início da crise de 2008, partidos e movimentos anti-imigração foram avançando decididamente na Europa conseguindo inclusive, conquistar certas camadas da classe trabalhadora para o seu programa. Nesta época de crise sistémica do capitalismo, em que a classe dominante nada tem a oferecer aos trabalhadores senão guerras imperialistas, depredação ambiental e austeridade infinita, resta-lhe tentar dividir os penúltimos contra os últimos, servindo-se do preconceito e das “guerras culturais” como cortinas de fumo para desviar as atenções dos verdadeiros culpados da crise: os capitalistas eles mesmos e o seu sistema caduco.
O racismo e a xenofobia têm estado na primeira linha do arsenal usado pelos políticos burgueses (não só os da extrema-direita), tentando fazer dos trabalhadores imigrantes os bodes expiatórios da crise e das dificuldades sentidas pela classe trabalhadora, não apenas associando demagogicamente a criminalidade com a imigração ou agitando o espantalho das diferenças culturais, mas argumentando que os estes trabalhadores migrantes vêm tirar os empregos ou, pelo menos, embaratecer os salários dos trabalhadores nativos, tentando assim dividir e enfrentar os trabalhadores entre si, para poder pagar menos a todos eles. Esta é uma questão central que em nenhuma circunstância deve ser perdida de vista pelos comunistas: o racismo e a xenofobia não são “questões morais”, mas de classe. Quando os políticos burgueses (como Ventura ou Montenegro) falam em restrições à imigração nunca estão pensando em acabar com os vistos gold ou limitar a entrada de “nómadas digitais”.
As migrações sempre foram um fenómeno na história da humanidade, que se acentuou com o capitalismo e a sua expansão. Aliás! Sem imigração os Estados Unidos não se teriam guindado à condição de superpotência, sem imigração a Europa não teria conhecido a reconstrução e recuperação do pós-guerra. O mercado capitalista mundial não impõe apenas a circulação de mercadorias e capitais, mas também da força de trabalho!
De resto, os fluxos migratórios não vão parar: a pilhagem neocolonial que condena milhões à pobreza extrema e a destruição causada pelas guerras e intervenções imperialistas, bem como pelas alterações climáticas, criam uma massa de refugiados como nunca houve na história. Isto coincide com um período de crise e declínio relativo da Europa que não hesita em deportar imigrantes para o Burundi ou subornar a Turquia para esta deter os migrantes e refugiados ou ainda pagar às autoridades dos países do Norte de África para que os raptem e os larguem no deserto sem alimentos ou água ou à mercê das máfias de tráfico humano!
São estes os valores e as práticas da “Europa civilizada”. Porém, ao mesmo tempo que tratam os trabalhadores pobres que imigram como objetos descartáveis, os capitalistas europeus não podem dispensar esses mesmo imigrantes. O que pretendem é controlar os fluxos migratórios à estreita medida das suas necessidades económicas. Malgrado a demagogia e os ataques aos trabalhadores migrantes, as burguesias do continente vão continuar a precisar dessa mão-de-obra barata, estigmatizada e sem direitos políticos, logo mais facilmente abusada, explorada e, encontrando-se ilegal, sem acesso a serviços públicos básicos como educação, saúde justiça ou segurança social. Isso apenas irá potenciar as redes de tráfico às quais estes imigrantes terão de recorrer para as coisas tão simples como acesso ao alojamento: numa situação ilegal como poderão celebrar contratos de arrendamentos, por exemplo?
Marxismo e a imigração
Nem a imigração, nem a utilização pelos capitalistas da imigração para dividir a classe trabalhadora, são novidades. Já nos tempos de Marx, apontava ele que “um estudo sobre a luta travada pela classe operária inglesa revela que, para se oporem aos seus trabalhadores, os empregadores ou trazem trabalhadores do estrangeiro ou então transferem a produção para países onde há mão de obra barata.”
Marx reconhecia o problema: os patrões usavam divisões e fronteiras nacionais para colocar a classe trabalhadora contra si mesma. No entanto, a sua solução não foi defender restrições ou uma gestão das migrações, mas sim a organização internacional da classe trabalhadora: Perante este estado de coisas, se a classe operária quiser continuar a sua luta com alguma possibilidade de sucesso, as organizações nacionais devem tornar-se internacionais.” (ibidem)
Marx apelou, portanto, a uma maior cooperação entre os movimentos da classe trabalhadora além-fronteiras. E, de facto, as passagens citadas são do Congresso de Lausanne da Associação Internacional dos Trabalhadores (a Primeira Internacional) que Marx se dedicou a construir. Ora, ontem como hoje, o que precisamos não é de proibir os trabalhadores imigrantes de entrarem, mas sim proibir os patrões de empregarem trabalhadores estrangeiros com um salário inferior ao dos trabalhadores que já cá estão, tal como Marx defendeu para o programa do Partido Operário em 1880.
Pode-se acrescentar ainda que, no final do século xix e início do século xx, os fura-greves eram frequentemente “importados” de outros países. Quando Marx criou a Primeira Internacional, uma de suas principais tarefas era combater tais práticas. Como é que isso foi feito? Conquistando os trabalhadores migrantes para os sindicatos e construindo laços entre os trabalhadores em diferentes países através da Internacional. E, com efeito, durante a curta experiência da Comuna de Paris, foi aberta a porta da cidadania a todos os trabalhadores estrangeiros da cidade.
Também Lenine, na esteira de Marx, afirmaria em Capitalism and Worker’s immigration: “A burguesia incita os trabalhadores de uma nação contra os de outra na tentativa de mantê-los desunidos. Os trabalhadores com consciência de classe, percebendo que a quebra de todas as barreiras nacionais pelo capitalismo é inevitável e progressista, estão tentando ajudar a esclarecer e organizar seus companheiros de trabalho dos países atrasados.”
Enfim, não teria passado pela cabeça de Marx ou de Lenine fazer campanha pelo controle de fronteiras. Pelo contrário, há um mundo de diferenças entre argumentar que todos os trabalhadores em Portugal devem trabalhar sob as mesmas condições e salários dignos ou defender uma proibição ou limites à entrada sos trabalhadores estrangeiros. O primeiro serve para unir a classe trabalhadora, o segundo para dividi-la.
A crise do capitalismo português
Uma das peculiaridades do período atual é que boa parte do movimento operário na Europa está ainda contagiada pela nostalgia de um período que já passou. Sob a pressão dos cortes nos serviços públicos e dos ataques aos salários e às condições, muitos trabalhadores olham para uma época anterior como uma época de estabilidade e bem-estar. Uma época em que, pelo menos nos países capitalistas mais avançados, houve melhorias nas condições de vida da classe trabalhadora e não ataques, cortes e austeridade. Mas esse período foi-se e não vai voltar.
A crise não se deve aos migrantes, nem sequer às más escolhas da União Europeia ou à incompetências deste ou daquele governo, mas aos limites do próprio capitalismo. E o capitalismo não pode dar-se ao luxo de manter os salários e as condições existentes, quer haja migrantes ou não. O encerramento das fronteiras, ou mesmo a deportação de migrantes, não altera fundamentalmente este facto. E se isso é certo para o capitalismo em geral, mas certo é ainda para o capitalismo português em particular que não pode viver de todo sem o concurso do trabalho dos imigrantes, não apenas para que estes últimos possam compensar a saída do mercado laboral dos mais de cerca de um milhão de trabalhadores portugueses que emigraram na última década, mas também porque o capitalismo português, na divisão mundial do trabalho, assenta em setores de baixo valor acrescentado e dependentes dos baixos salários associados à imigração para sobreviverem. Que um deputado do Chega, crítico da imigração, tenha empregado trabalhadores indianos para a apanha de espargos na sua empresa agrícola , não revela apenas a sua profunda hipocrisia pessoal, mas é sintomático das necessidades e duplicidades da classe dominante.
A realidade, porém, é que há meios financeiros e condições para fornecer habitação, escolas, trabalho e vida digna para todos os trabalhadores em todo o mundo e também em Portugal, quer para os trabalhadores nativos quer para os imigrantes. Porém, os meios de produção, as grandes alavancas económicas, estão em mãos privadas e as desigualdades daqui decorrentes só estão a agravar-se! E é sob o signo da crise económica e social, para a qual a burguesia não tem soluções, que se acentuam os ataques aos imigrantes.
A imigração em Portugal
Não há imigrantes a mais em Portugal. Portugal é um dos países mais envelhecidos do mundo, com baixíssimas taxas de natalidade e o país na Europa com mais emigrantes, estimando-se que sejam mais de 2 milhões. Prevê-se ainda que até 2050 Portugal perca mais de 1 milhão de habitantes. De modo mais eloquente ainda, e de acordo com os dados da PORDATA, mesmo com os fluxos de imigração, o país (em 2023) ainda não recuperara os indices de população ativa anteriores à crise financeira de 2008.
Assim, os trabalhadores migrantes vêm simplesmente preencher o vazio: não vêm, como diz a extrema-direita, “roubar” os empregos ou as casas aos portugueses. Aliás! Não faltam casas em Portugal: estima-se que existam cerca de 730 mil casas vazias e abandonadas; e há 2 anos mais de 100 mil estavam já (oficialmente) destinadas ao alojamento local. O aumento do custo da habitação é consequência não da chegada de imigrantes, mas da especulação imobiliária e do turismo desenfreado num país que na Europa está entre aqueles que mais novos hotéis constrói e menos habitação pública tem. De resto, um trabalhador do Brasil ou do Bangladesh tem o mesmo direito de procurar uma vida melhor em Portugal, como um trabalhador português tem o direito de o fazer na Suíça ou na Suécia.
Para 2023 foi estimado a presença de mais de 1 milhão de imigrantes , não contabilizando vistos de curta duração de estudo ou trabalho, ou migrantes em situação irregular. Boa parte deste contingente são trabalhadores por “conta de outrem”, com meio milhão laborando com contratos e com descontos para a segurança social. Neste momento, pelo menos 1 em cada 5 empresas emprega trabalhadores imigrantes.
Os trabalhadores imigrantes correspondem já a 40% da mão-de-obra nos setores das pescas e agricultura, 30% no alojamento e restauração, 28% nas atividades administrativas ou 23% da construção. Isto de acordo com os últimos dados do Banco de Portugal. É provável que na realidade ainda sejam mais. Sem surpresas, o BdP apurou que os imigrantes ganhavam menos que os portugueses, com remunerações médias muito próximas do salário mínimo e, no caso dos jovens trabalhadores, ganhando em média 769€ (salário mínimo em 2023 era… 760€). Mas o que os relatórios do Banco de Portugal não apuram é a vulnerabilidade destes trabalhadores que acumulam os baixos salários com as tarefas extenuantes, os longos horários e os abusos constantes. E para os que estão debaixo do radar, numa situação ilegal, ainda pior, encontrando-se, até por vezes, em (situações de quase) escravatura.
Seja na condição de assalariados ou desempenhando “atividade independente”, a população migrante tem taxas de atividade muito superiores à população autóctone. A atoarda sobre os imigrantes que vêm para Portugal para “viver de subsídios” (para mais quando se sabe que são contribuidores líquidos para as contas da segurança social) é, por isso, uma vil e canalha mentira dos políticos burgueses (não só da extrema-direita) lançada sobre o setor mais explorado e oprimido da classe trabalhadora neste país.
Mas como já se disse, a classe dominante, ao mesmo tempo que estigmatiza e discrimina os trabalhadores imigrantes, avidamente necessita deles para o seu modelo económico baseado em baixos salários. Ainda não há muito tempo, o presidente da Associação da Hotelaria de Portugal pedia ao governo que criasse “fluxos de importação” (assim mesmo!) de trabalhadores de Cabo Verde e Filipinas! E ainda há poucas semanas o presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal vociferava contra o “disparate” de acabar com os trabalhadores migrantes… De facto, sem eles, quem depois, mal pago e brutalmente explorado, apanharia os espargos para o lucro do patrão?
Toda esta muito sintética caracterização económica e laboral da situação dos trabalhadores migrantes não nos pode, contudo, fazer esquecer uma realidade quotidiana marcada pela hostilidade racista e xenófoba, pela avidez dos senhorios, pelas burocracias e discriminações quando não pela violência aberta do Estado burguês.
O Plano Montenegro
A poucos dias das eleições europeias e na senda da constante pré-campanha eleitoral para as (previsivelmente antecipadas) eleições legislativas, o governo aprovou um Plano de Ação para a Imigração, já promulgado pelo mesmo presidente que andou a arrastar os pés com a Lei da Eutanásia…
Montenegro e outras figuras do PSD (numa aproximação ao Chega) já tinham falado em “limitar a imigração” ou “tornar obrigatório um contrato de trabalho”. Agora, à boleia da desorganização causada pelo próprio Estado português, com 400 mil processo de regularização pendentes, vem cinicamente o governo AD avançar com propostas que, na prática, irão tornar ainda mais precária e irregular a vida dos trabalhadores migrantes.
A pedra angular destas medidas é o fim da chamada “Manifestação de Interesse” que, resumidamente, proporcionava aos trabalhadores imigrantes a possibilidade de, tendo entrado com vistos de turismo, poderem à posteriori, regularizarem a sua situação e, uma vez encontrado emprego e meios de sustento, requererem uma autorização de residência. Isso agora acabou: o governo determinou que doravante (com exceção daqueles oriundos da CPLP) só possam entrar imigrantes com contrato de trabalho.
O que isto significa é que todos aqueles que, no futuro, entrarem no país sem contrato de trabalho (e vão continuar a entrar) não terão como, pura e simplesmente regularizar a sua situação… até porque só na rede consular será possível proceder a essa regularização. Isto no caso de haver consulado! No Nepal, por exemplo, donde vieram já mais de 50 mil trabalhadores imigrantes nos últimos anos, nem consulado há!
O primeiro-ministro falou numa “política de portas abertas”, mas elas ficarão abertas, sim, à imigração clandestina nas mãos de máfias locais que farão a “mediação” entre trabalhadores migrantes e os consulados que se tornarão ainda mais nichos de favorecimentos e venalidades, como até já antes desta lei era (é) prática comum em vários países…
Na verdade, tal é o grau de improvisação, que existem neste momento dezenas de milhares de imigrantes que ficaram num verdadeiro limbo de indefinição, porque não cumprem ainda todos os requisitos para obter uma autorização de residência ou porque não tinham ainda solicitado a Manifestação de Interesse.
E no futuro, como será? Caso um trabalhador seja despedido, caso o contrato de trabalho termine, um trabalhador migrante deixa de ter autorização para residir em Portugal? E o que sucederá com os trabalhadores em atividades sazonais, seja na agricultura ou no turismo? A ideia de condicionar a entrada e permanência dos trabalhadores imigrantes a um contrato de trabalho é uma via aberta para a imigração ilegal e a intensificação da exploração destes trabalhadores. O governo e os patrões sabem disto.
Aparentemente, a única exceção à proibição da entrada de trabalhadores migrantes sem contrato de trabalho, estará reservada aos imigrantes oriundos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, sob o argumento da “facilidade comparativa de integração linguística, profissional, social e cultural”. Por um lado, isso é consequência dos acordos de mobilidade assinados no âmbito da CPLP, os quais o governo não pode rasgar sob pena dum sério conflito diplomático com países que recebem emigração portuguesa e investimentos de capitais portugueses; mas, por outro, não basta virar trabalhadores nativos contra trabalhadores imigrantes: é também necessário dividir entre migrantes de primeira e de segunda consoante as “adaptações culturais” … E veremos, como na prática, esta “exceção” será ainda efetivamente regulamentada. Contudo, o que vincamos é que esta prometida exceção não resulta de nenhum especial afeto pelos imigrantes da CPLP, mas ela é a expressão da impossibilidade dos capitalistas, na prática, fecharem a torneira da imigração e, ao mesmo tempo, testemunho da sua mentalidade racista e xenófoba.
De resto, temos as estafadas declarações sobre o reforço da “vigilância de fronteiras” ou “sistemas de bases de dados”, com o governo a passar o que até aqui eram Competências da Agência para a Integração Migrações e Asilo para… a esfera da PSP! Ora é bom lembrar como ainda há uns meses a Provedoria de Justiça já criticava as condições indignas com que eram tratados os imigrantes retidos no centro de detenção do aeroporto de Lisboa, que tinha passado para alçada da PSP! Este reforço das competências e poderes da polícia apenas promete maior intimidação e violência na gestão dos fluxos migratórios. E jura o primeiro-ministro que este governo que não associa criminalidade com imigração… imagine-se agora se associasse!
A alternativa é a solidariedade de classe a luta revolucionária
Para nós comunistas, tanto a propriedade privada dos meios de produção como o Estado nacional são entraves a um desenvolvimento harmonioso e justo da sociedade. E opomo-nos a tudo o que possa dividir a classe trabalhadora, lutando pela sua união por cima de diferenças linguísticas, religiosas, culturais ou outras, por cima também de todas as fronteiras e de todos os nacionalismos bacocos: o racismo e a xenofobia ao serem usados contra um sector da classe trabalhadora, são na realidade um ataque ao conjunto da classe, ou nas palavras da Internacional Comunista, é preciso “explicar às massas proletárias destes países que elas também sofrerão danos por causa do ódio racial suscitado por estas leis.”
A luta contra o racismo e a xenofobia não é um imperativo moral, não deve ser feita a partir duma perspetiva moralista como o fazem amiúde o Bloco e o PCP, mas sim através duma posição e de métodos de classe. E tampouco é uma questão secundária: a luta contra o racismo, a xenofobia e a estigmatização das comunidades racializadas e dos imigrantes é um combate central da classe trabalhadora que deve merecer o mais amplo esforço por parte das suas organizações, tanto no plano das grandes questões políticas, como na defesa sindical dos seus direitos laborais, como até no acolhimento e integração quotidiana (desde o ensino de português à assistência legal, etc.). E não defendemos os trabalhadores imigrantes porque eles “ajudam a financiar a segurança social” ou “fazem os trabalhos que os portugueses não querem” como por vezes escutamos à esquerda: isso é o mesmo que fazer a apologia da sua exploração e fazer depender a defesa desses trabalhadores à sua utilidade para o capitalismo. Defendemos os trabalhadores imigrantes porque eles são os nossos irmãos de classe e é unindo-nos com eles que seremos capazes de derrubar o sistema que nos explora a todos.
Enquanto houver capitalismo com o seu cortejo de horrores, haverá imigração. Mas não há “imigração descontrolada” como afirmam os políticos da burguesia. Os trabalhadores imigram em busca de empregos e consoante as oportunidades que efetivamente existem, como o demonstram os fluxos migratórios durante o anterior governo AD quando o desemprego oficial chegou quase aos 20%. A única coisa “descontrolada” dos últimos anos é a exploração destes trabalhadores, alimentando os lucros astronómicos dos patrões, enquanto toda a classe sofre com a crise. O desafio que o chauvinismo, o racismo e a demagogia da classe dominante nos coloca, tentando virar trabalhadores autóctones contra trabalhadores migrantes, tem sido uma constante: não começou nos últimos anos. Mas para combatê-los temos as armas da teoria e das tradições forjadas pela luta da nossa classe.
Tal como já no longínquo ano de 1907 o Congresso da Segunda Internacional recusou a proibição de imigração de trabalhadores provenientes da China e de outros países atrasados para a Europa; também nós, hoje, devemos recusar muros e proibições erguidos contra trabalhadores migrantes que, como os demais trabalhadores, apenas aspiram a uma vida melhor. Mas para que essa aspiração se realize teremos de nos unir, lutar e derrubar este sistema odioso e a classe dominante que dele beneficia.
Temos, por isso, de defender acordos coletivos de trabalho para todos, concessão aos migrantes dos mesmos direitos que gozam os trabalhadores não migrantes, incluindo habitação, cuidados de saúde, prestações sociais, etc., bem como o direito a voto para quem cá vive e trabalha. Além disso, temos de insistir na criação de laços entre sindicatos a nível internacional e no reforço da unidade na ação entre as organizações da classe trabalhadora em todo o mundo. Tal abordagem será a melhor defesa da classe operária contra a investida da classe dominante, mas é também a melhor preparação para uma revolução socialista mundial que, em última instância, resolverá a questão das migrações.
Proletários de todos os países, uni-vos!
