Coletivo Comunista Revolucionário Partido Comunista Revolucionário
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As eleições ao parlamento europeu têm reavivado o debate sobre a União Europeia na esquerda portuguesa. O Coletivo Marxista já explicou a sua posição: contra a União Europeia capitalista, e também contra o capitalismo nacional, por uma federação socialista da Europa! Ora, este debate coloca questões mais abrangentes sobre o papel da nação e do nacionalismo na luta de classes em Portugal. Os camaradas do PCP em particular têm estado a agitar pela “soberania nacional”, pelos “interesses nacionais” e por uma “política patriótica e de esquerda” na sua campanha. Nós comunistas temos de recusar esta política nacionalista e voltar ao internacionalismo proletário.
“Interesses nacionais”?
O programa eleitoral do PCP propõe “afirmar os interesses nacionais” de Portugal no parlamento europeu. Mas, que interesses são esses? O marxismo ensina que a sociedade moderna está dividida em classes antagónicas com interesses irreconciliáveis, nomeadamente a burguesia e o proletariado. Portanto, não existem os verdadeiros “interesses nacionais”. A nação está partida em classes hostis. A burguesia de todos os países tem cultivado o patriotismo precisamente para toldar os antagonismos sociais e unir os operários com os patrões, e para dirigi-los contra os operários doutros países. A tarefa dos comunistas é precisamente despertar a consciência dos trabalhadores sobre os seus interesses, incompatíveis com o domínio da burguesia, e sobre o caráter internacional da sua luta. O movimento proletário tem criado os seus símbolos e hinos, em contraposição aos da burguesia. Ao falar em “interesses nacionais”, o PCP faz exatamente o contrário, espalhando preconceitos nacionalistas. Apesar da dependência externa, o principal inimigo dos trabalhadores portugueses não está em Bruxelas ou em Frankfurt, mas em Cascais, em Estoril e na Foz do Douro! A política dos comunistas em Portugal deve estar baseada nesta consideração.
Nós comunistas apoiamos as lutas pela libertação das nações oprimidas, como fazemos agora com a Palestina. Porém, nunca promovemos ideias nacionalistas, mas, pelo contrário, colocamos um ponto de vista de classe nessas lutas. Como dizia Lenin:
“A Internacional Comunista só deve apoiar os movimentos nacionais democrático-burgueses nas colónias e nos países atrasados na condição de que os elementos dos futuros partidos proletários se agrupem e se eduquem em todos os países atrasados para adquirem plena consciência das suas tarefas especiais, das tarefas da luta contra os movimentos democrático-burgueses dentro das suas respetivas nações.”
Ora, para os comunistas a questão nacional é concreta. Portugal não é uma minoria nacional oprimida nem um país semicolonial! Tem um Estado próprio, com uma burguesia que controla em grande medida o mercado nacional e que tem interesses imperialistas em África e noutras regiões. É verdade que Portugal sofre os manejos das grandes potências, que é só um “brinquedo” nas suas mãos, mas esse é um fator secundário, ou, aliás, está subordinado ao domínio da burguesia portuguesa, porque ela está estreitamente ligada ao capital estrangeiro e às potências imperialistas.
Nacionalismo e reformismo
Infelizmente, porém, este nacionalismo não é um simples erro teórico do PCP, mas uma expressão consciente da sua política reformista. A direção do PCP é ciente do caráter interclassista da sua linguagem nacionalista. O programa apela a reforçar “a produção nacional” e os “setores industriais estratégicos” e a aumentar o “apoio às micro, pequenas e médias empresas”. Apela-se também aos interesses dos “trabalhadores, os micro, pequenos e médios empresários, os agricultores e pescadores”. Só se pode concluir que aqui se almeja um capitalismo nacional, baseado numa fantástica burguesia patriótica! Como explicaremos, esse capitalismo nacional é impossível. Mas mesmo aceitando-o teoricamente, não deixa de ser reacionário. O capitalismo baseia-se na exploração da maioria por uma pequena minoria, e tem as suas “leis de ferro” inerentes, que levam à concentração do capital, às crises de sobreprodução, e aos esforços por conquistar novos mercados, ou seja, ao imperialismo.
Ao tentar seduzir a “burguesia nacional” o PCP abandona qualquer tipo de política revolucionária, que reflita os interesses da grande maioria explorada. Na prática, abandona-se a luta pelo socialismo, para a qual o PCP foi criado, e que fica relegada a um futuro longínquo, já que primeiro deve-se passar por uma fase de “desenvolvimento nacional” e de “democracia avançada” – a teoria menchevique das duas etapas! Primeiro a “revolução democrático-burguesa” (em 2024!) e depois de muito tempo, o socialismo.
Deve ser dito que um setor da pequena burguesia (esse “pequeno empresariado” em que fala o PCP) pode ser ganho pela classe trabalhadora, mas sobre a base do seu próprio programa revolucionário, que, por exemplo, proponha às pequenas empresas arruinadas a sua integração numa economia planificada. É por isso que falamos em revolução proletária, e não “nacional” ou “popular”. A pequena burguesia é uma classe intermédia e extremamente heterogenia, que não joga um papel central na economia capitalista, e que não pode, portanto, assumir uma política independente, como mostra a história da luta de classes em todos os países: as classes fundamentais no capitalismo são a grande burguesia e o proletariado, e só à volta delas é que se pode manter uma política coerente. Isso é ainda mais certo hoje que há cem ou cinquenta anos, já que a pequena produção tem sido engolida pelo grande capital, e amplos setores de produtores antigamente independentes (as profissões liberais, artesãos, a agricultura, etc.) têm sido hoje proletarizados. A política interclassista do PCP não reflete as verdadeiras relações sociais do sistema capitalista e, portanto, não consegue convencer ninguém, nem a pequena burguesia nem a classe trabalhadora, que fica desarmada politicamente.
“A soberania nacional”
O programa para as eleições europeias do PCP está cheio de chamados a reforçar a “soberania nacional” e de denúncias à UE por tê-la minado. Não há dúvida que a UE se tem arrogado poderes que antes pertenciam formalmente aos Estados, e que os tem utilizado para aplicar políticas capitalistas. Mas isso não esgota a questão.
As modernas nações burguesas surgiram na época das grandes revoluções burguesas, e a sua conformação jogou um papel progressista ao ultrapassar os particularismos da velha sociedade feudal e unificar o mercado nacional, dando um palco muito maior à expansão das forças produtivas. Ora, como explicaram Marx e Engels, o que numa altura foi um estímulo ao desenvolvimento mais tarde tornar-se-ia num travão: o crescimento explosivo da indústria no século XIX, e a enorme concentração do capital em grandes monopólios, fez com que as fronteiras nacionais se tornassem estreitas demais para as novas forças produtivas. O desenvolvimento da tecnologia, dos transportes, das comunicações, em definitivo, das economias de escala, empurrou a indústria à conquista do mundo.
As burguesias dos principais países tentaram contornar o entrave das fronteiras nacionais expandindo-se para outros mercados. Mas isso não aconteceu de forma harmoniosa nem pacífica, mas através das guerras e da partilha do mundo por parte dum punhado de “grandes” potências. Numa palavra, através do imperialismo. O imperialismo, como explicou Lenin, não é apenas caraterizado por uma política externa agressiva ou belicista, mas é sobretudo um fenómeno económico baseado na exportação de capitais e na concentração monopolista. Esta necessidade de penetrar em novos mercados impõe-se a qualquer burguesia que tenha atingido um mínimo grau de desenvolvimento. Em fases de crise, a situação torna-se no seu contrário, com a implementação de medidas protecionistas e a formação de blocos hostis que buscam assegurar os mercados das diferentes potências e que são um reflexo do declínio senil do sistema. Paradoxalmente, o imperialismo não é só a época de maior integração da economia mundial, mas se carateriza também pelo aumento do poder das “grandes” potências, dos “grandes” Estados, que são usados pelas burguesias como uma alavanca para conquistar novas áreas de influência.
Que política contrapõem os comunistas ao imperialismo? Não o regresso a um capitalismo nacional e protecionista, uma utopia reacionária. Sejamos claros: a “soberania nacional” na nossa época é impossível, nem sequer para as grandes potências, ligadas por relações de interdependência e obrigadas a lutar pelas respetivas áreas de influência, e ainda mais para os pequenos países como Portugal, acorrentado ao mercado mundial mais firmemente do que os grilhões de Vulcano acorrentavam Prometeu à pedra. A razão disto não são as políticas mal-intencionadas de instituições supranacionais como a UE, cuja evolução, pelo contrário, reflete tendências económicas “objetivas”. O facto fundamental que nega a “soberania nacional” é a profundeza da divisão internacional do trabalho, que une todas as nações em relações de interdependência, das mais pequenas e fracas até as mais poderosas.
No fundo, no grande quadro histórico, a integração da economia mundial é um facto positivo, como explicaram Marx e Engels no Manifesto Comunista. Impulsiona o desenvolvimento das forças produtivas, da cultura e da ciência, colocando todos os recursos e riquezas do planeta e o trabalho e conhecimentos das sociedades ao serviço da humanidade no seu conjunto, mas que sob o capitalismo assume as feições grotescas e violentas do imperialismo. O capitalismo, de facto, é incapaz de completar a unificação da economia mundial, porque inevitavelmente as diferentes burguesias entram em conflito as umas com as outras, dividindo o mundo em blocos hostis e aplicando medidas protecionistas. A tarefa dos comunistas é tomar essa economia mundial e pô-la sob o controlo da classe trabalhadora, ao serviço da grande maioria, e não dos lucros dos burgueses, sob a égide duma economia planificada democraticamente e a escala internacional. É por este motivo que nós comunistas somos e sempre fomos internacionalistas.
“Os dogmas neoliberais da UE”
A defesa da “soberania nacional” pelo PCP não é só reacionária, no sentido que quer voltar a um estado das coisas ultrapassado pelos acontecimentos, mas também é perigosa politicamente. Concordamos com os camaradas do PCP nas suas denúncias das políticas capitalistas da UE, que sem dúvida é um instrumento da burguesia, sobretudo da burguesia dos países mais “fortes” como a Alemanha. Afirma o programa eleitoral do PCP que a entrada na EU: “significou desindustrialização, privatização e desnacionalização das empresas estratégicas, enfraquecimento da intensidade tecnológica das exportações, um perfil produtivo debilitado, dependente e periférico.” Ora, como já temos dito, a UE reflete processos económicos “objetivos”, que obrigam às burguesias dos diferentes países a alargar os seus mercados.
As políticas da UE, em última instância, não são fruto de quaisquer “dogmas neoliberais”, como afirma o programa do PCP, mas a consequência da evolução do capitalismo mundial no geral, seguindo as suas próprias leis. Tomemos, por exemplo, o fenómeno da desindustrialização. Dir-se-ia, lendo as declarações do PCP, que após a entrada na UE a indústria nacional fugiu para a Alemanha. Mas a Alemanha, a maior potência da União, também se tem desindustrializado! Se em 1950 a indústria empregava um 42,9% da mão de obra na Alemanha Ocidental, hoje é só um 23,5%, uma cifra que de facto é ligeiramente inferior à de Portugal (24%). A razão deste desenvolvimento é, por um lado, o deslocamento da indústria nos anos 1990 para China e outros “mercados emergentes” com uma mão de obra mais barata e, portanto, mais “competitiva”; e, por outro lado, o aumento esmagador da produtividade industrial, que tem feito com que um operário possa hoje realizar o trabalho antes feito por dezenas ou até centenas de empregados. Outros processos, como a destruição das pequenas empresas, também são fenómenos globais com bases “objetivas”, nos que a influência das políticas da UE, embora real, é secundária; ou, melhor dito, a política da UE formaliza e dá expressão legal a processos económicos subjacentes. Sim, as condições de vida dos trabalhadores portugueses têm caído nas últimas décadas, mas isso é consequência da crise capitalista, que tem golpeado a maioria de países, e não da UE!
Pareceria, seguindo a lógica de João Oliveira e outros dirigentes do PCP, que se Portugal tivesse ficado fora da UE ou do euro, o país seria hoje uma potência industrial próspera e pujante. Porém, estas afirmações não são hipotéticas. Temos vários países do nosso entorno que estão fora do euro e até da UE. A Sérvia, por exemplo, está fora da UE, e, não só isso, a sua burguesia segue uma política internacional “independente”, no sentido que se equilibra entre o bloco imperialista ocidental e os imperialistas russos e chineses. Tem isto suposto alguma vantagem para a classe operária sérvia? Sérvia é um dos países mais pobres da Europa e o seu salário médio é inferior aos da Bulgária ou da Roménia.
Os “realistas” que buscam soluções no quadro do sistema atual só enganam a classe trabalhadora. Tomemos, por exemplo, a proposta do PCP de voltar ao escudo para “defender e promover a produção nacional”. Que significaria, na prática, voltar ao escudo sob o capitalismo? Desvalorizar brutalmente o trabalho da classe operária portuguesa para tornar o país mais “competitivo” em termos capitalistas; ou seja, uma política indireta de austeridade selvagem. Estas constatações não nos fazem fatalistas. Os comunistas vamos à raiz dos problemas, onde eles podem realmente ser resolvidos: a expropriação dos capitalistas em todos os países, o controlo operário da produção e a distribuição, a planificação mundial!
As lições do Brexit
Criticando a UE sem um verdadeiro programa revolucionário e de classe, o PCP procura o regresso a um capitalismo nacional. Suporia isto alguma vantagem para os trabalhadores? Temos um excelente exemplo recente para pôr à prova esta hipótese. Em 2016, o Reino Unido saiu da União Europeia. Aquele referendo foi impulsionado pela ala mais à direita do Partido Conservador britânico, por dois motivos: primeiro, porque políticos oportunistas como Boris Johnson tentaram afastar a raiva das massas dos capitalistas e os seus representantes políticos dirigindo-a contra Bruxelas, para assim distrair o povo e salvar as suas carreiras políticas; e, em segundo lugar, porque um setor da burguesia britânica, num delírio de grandeza, achava que saindo da UE poderia fortalecer a sua posição económica, ditando a sua própria política sem as interferências de Bruxelas e conseguindo trilhar uma política internacional independente: ou seja, trilhar um caminho ainda mais reacionário, imperialista e anti-operário! Estas ilusões da burguesia e dos seus representantes mais reacionários têm sido goradas pela experiência: o Reino Unido hoje é mais pobre e mais dependente dos EUA, o Partido Conservador faz face a uma derrota histórica nas eleições de julho. Mas o grande perdedor tem sido a classe trabalhadora britânica, que durante anos foi distraída e manipulada pela questão do Brexit.
A experiência do Brexit destrói todas as ilusões do PCP sobre um “capitalismo nacional”. Se não for colocada sobre bases revolucionárias, a saída da União Europeia (ou do euro), não supõe nenhum avanço para a classe trabalhadora. Ora, como já temos indicado, nós somos inimigos da União Europeia, um clube capitalista e imperialista, e a implementação do programa comunista que defendemos suporia, de facto, um confronto com Bruxelas e a expulsão de Portugal da UE. Porém, aqui o principal, o fundamental não é a rotura com a União Europeia, mas a rotura com o capitalismo. Sem colocar uma perspetiva claramente revolucionária e anticapitalista, a saída da UE não teria consequências fundamentalmente diferentes do Brexit – de facto, seria ainda pior, porque Portugal tem uma base económica mais fraca que o Reino Unido e no nosso país a ideia de um capitalismo nacional é ainda mais fantasiosa. O Brexit também mostra que criticar a UE em termos “patrióticos” não tem nada de progressista e, pelo contrário, reforça os preconceitos nacionalistas da classe trabalhadora. De facto, o debate do Brexit contribuiu a destruir a direção esquerdista de Jeremy Corbyn no Partido Trabalhista e déu um impulso à ala mais reacionária do conservadorismo.
O internacionalismo
Para os comunistas o internacionalismo não é nenhuma questão sentimental, mas parte inseparável do nosso programa e das nossas perspetivas: emana da constatação que o capitalismo tem unificado a economia mundial, e que só transformando a divisão internacional do trabalho sobre a base de uma economia planificada democraticamente e a escala mundial é que poderemos atingir o socialismo. Ao mesmo tempo, o internacionalismo reflete a comunidade de interesses da classe trabalhadora de todo o mundo, que deve se unir na luta contra o inimigo comum: os burgueses de todos os países.
Obviamente, isso não quer dizer que creiamos que seja possível fazer a revolução mundial duma só vez: a corrente capitalista quebrará primeiro nos seus elos mais fracos, e a revolução mundial será a soma duma série de revoluções em diferentes países. Mas quer dizer que quando a classe trabalhadora dum país tomar o poder, haverá de espalhar-se além das suas fronteiras para poder sobreviver e desenvolver-se. Essa é a perspetiva pela qual lutamos, não por um “socialismo em um só país”, mas por uma revolução socialista em Portugal que seja uma faísca para a revolução ibérica e europeia.
Um partido realmente comunista deve ser internacionalista, organizando-se com os camaradas de outros países, não em “fóruns” ou “plataformas”, mas no partido mundial da revolução, o partido que Marx tentou construir na Primeira Internacional, na Segunda Internacional impulsionada por Engels, e na Terceira Internacional de Lenin e Trotsky. O nacionalismo é um veneno para os comunistas. Como já assinalou Trotsky em 1928, a ideia do “socialismo num só país” popularizada por Stalin levaria inexoravelmente à degeneração nacional-reformista dos partidos comunistas, como efetivamente aconteceu. Mas vejamos como é que colocava Lenin a questão:
“O reconhecimento do internacionalismo em palavras e a sua substituição de facto, em toda a propaganda, agitação e trabalho prático, pelo nacionalismo e o pacifismo pequeno-burgueses, constitui o fenómeno mais comum não só entre os partidos da II Internacional, mas também entre os partidos que saíram desta Internacional e mesmo não raro entre aqueles que agora se intitulam comunistas. A luta contra este mal, contra os preconceitos nacionais pequeno-burgueses mais arraigados, passa tanto mais para o primeiro plano quanto mais actual se torna a tarefa de transformar a ditadura do proletariado de nacional (isto é, existente num só país e incapaz de determinar a política mundial) em internacional (isto é, em ditadura do proletariado de pelo menos vários países avançados, capaz de ter uma influência decisiva em toda a política mundial). O nacionalismo pequeno-burguês chama internacionalismo ao simples reconhecimento da igualdade de direitos das nações, conservando (sem falar já do carácter puramente verbal de tal reconhecimento) intacto o egoísmo nacional, enquanto o internacionalismo proletário exige, primeiro, a subordinação dos interesses da luta proletária num país aos interesses dessa luta à escala mundial; segundo, exige que a nação que alcançou a vitória sobre a burguesia seja capaz e esteja disposta a fazer os maiores sacrifícios nacionais com vista ao derrubamento do capital internacional. Assim, nos Estados já completamente capitalistas, que têm partidos operários que são verdadeiramente a vanguarda do proletariado, a luta contra as deturpações oportunistas e pacifistas pequeno-burguesas do conceito e da política do internacionalismo é a primeira e principal tarefa.”
Estas palavras ressoam hoje como uma denúncia de toda a política dos dirigentes do PCP!
Nós, os comunistas do Coletivo Marxista, estamos a participar do lançamento da Internacional Comunista Revolucionária precisamente com a perspetiva de reconstruir o movimento comunista mundial sobre bases realmente revolucionárias e internacionalistas. Camaradas do PCP, ainda não é tarde para corrigir a degeneração nacionalista do vosso partido. A Internacional Comunista Revolucionária convida-vos a participarem nesse esforço.
