Camada 5

Luta contra o imperialismo e a guerra! Trabalhadores do mundo, uni-vos! – Declaração da ICR

O capitalismo é um sistema doente que sobreviveu ao seu propósito útil há muito tempo. Na época do seu declínio senil, gera guerra, racismo, pobreza e fome. O imperialismo, a fase mais elevada do capitalismo, caracteriza-se pela luta entre diferentes bandos de ladrões capitalistas pela partilha da pilhagem. Hoje, à medida que o saque diminui sob o impacto da crise do capitalismo, a sua luta intensifica-se e vemos um impulso renovado em direcção ao militarismo e à guerra.

A guerra contra Gaza deu-nos a demonstração mais gráfica da selvajaria do capitalismo. Os imperialistas ocidentais deram o seu apoio sincero e entusiástico, bem como assistência material, ao massacre genocida de 40 mil homens, mulheres e crianças indefesas pela máquina de guerra israelita. Ao fazer isso, destroçaram toda a sua conversa hipócrita sobre os “valores ocidentais”, a “ordem internacional baseada em regras” e a inviolabilidade dos direitos humanos.

Todos os seus sermões e lágrimas de crocodilo sobre crimes de guerra russos na Ucrânia foram expostos como hipocrisia. Não é pela liberdade ou pela soberania ucraniana, mas para enfraquecer a Rússia como uma potência rival que o povo ucraniano foi lançado como carne para canhão noutro massacre imperialista.

Estas guerras, em Gaza e na Ucrânia, são apenas dois exemplos da barbárie que o capitalismo está a produzir em todo o mundo. Gaza, Ucrânia, Congo, Sudão, tensões crescentes no Estreito de Taiwan, conflitos e guerras civis em mais de 30 países em todo o mundo: esta é a imagem do futuro que o capitalismo tem reservado para a humanidade.

Na época da agonia de morte do capitalismo, guerras reacionárias e imperialistas estão a espalhar-se. Milhões de pessoas comuns, pobres e da classe trabalhadora são as que pagam por isso: em termos de mortes, ferimentos e doenças; através do deslocamento em massa de 117 milhões de pessoas, que está a aumentar; na destruição de meios de subsistência e no aumento dos preços. Tudo isto em nome dos lucros de um punhado de parasitas bilionários não eleitos e irresponsáveis.

Mas há outro lado neste processo. Milhões, até mesmo centenas de milhões, estão a radicalizar-se. Estão à procura de uma liderança na luta contra o militarismo, contra a guerra e contra o imperialismo. Os milhões que protestam contra a guerra de Gaza e o movimento de acampamentos em massa provaram isso.

O momento é propício para uma ampla campanha internacional em torno de um programa claro para combater o militarismo e o imperialismo. Para esse fim, a Internacional Comunista Revolucionária propõe o seguinte programa como ponto de partida para tal campanha e convoca todos os indivíduos ou organizações seriamente opostos à guerra imperialista a entrar em contacto connosco, a colocar o seu nome na mesma campanha e a juntar-se a nós nesta tarefa.

O nosso objetivo é alcançar todos os campi, escolas, organizações de trabalhadores, sindicatos e locais de trabalho, para dar uma expressão clara à crescente raiva na sociedade e direcioná-la contra os culpados pela barbárie que agora está a emergir ao nosso redor: as nossas classes dominantes imperialistas.

Assistência médica sim, guerra não! Livros sim, bombas não!

À medida que o sistema capitalista entra em crise, os mercados encolhem e as oportunidades de investimento evaporam, a luta das potências imperialistas atinge um nível cada vez mais elevado. Em todo o mundo, estas estão a afiar as suas facas para defender e ampliar os seus mercados, esferas de influência e campos de investimento.

O grito da classe dominante intensificou-se em toda a parte: armas antes de manteiga! Só em 2023, as despesas globais com defesa aumentaram 9%, atingindo um recorde de 2,2 biliões de dólares por ano. Isto representa 306 dólares gastos anualmente em meios de destruição por cada homem, mulher e criança no planeta.

Eles conseguem encontrar esta generosidade para o sector militar. Conseguem encontrar biliões em ajuda militar para a máquina de guerra israelita e o sangrento moedor de carne na Ucrânia. E, ainda assim, há décadas que nos dizem que os cofres estão vazios, que estamos a viver acima das nossas possibilidades e, por isso, devemos aceitar ataques à educação, à saúde e aos restantes serviços públicos. Ao mesmo tempo que preparam cortes ainda maiores nos serviços públicos, prometem somas exorbitantes para os militares.

Os mesmos senhores e senhoras que alegam não conseguir financiamento para a educação, encontram somas vultuosas para reduzir a escombros as habitações dos 2 milhões de habitantes de Gaza. Alegam que não têm condições de construir novas escolas e universidades nos seus países, mas encontraram dinheiro para reduzir todas as 12 universidades de Gaza a pó nos primeiros 100 dias de guerra.

Na Europa, os gastos militares aumentaram 16% de um ano para o outro em 2023. Logo após a eclosão da guerra na Ucrânia em 2022, o chanceler alemão Olaf Scholz anunciou um novo pacote de 100 mil milhões de euros para ser gasto no rearme alemão. Isto soma-se ao aumento de 55% nas despesas com defesa desde 2014.

Esse dinheiro tem de vir de algum lado e, este ano, 30,6 mil milhões de euros serão cortados das despesas públicas em todos os sectores, afectando saúde, creches e transportes públicos. E isto é apenas o começo.

No Reino Unido, só no ano passado, as despesas com defesa aumentaram 7,9%. Compare-se isto ao corte de 1,2% na assistência médica, planeado para 2024, o maior corte real nas despesas de saúde no Reino Unido desde a década de 1970. O novo primeiro-ministro “trabalhista” britânico, Keir Starmer, insistiu que não poderia prometer dinheiro para o sistema de saúde em ruínas ou para crianças famintas, mas imediatamente prometeu biliões em armas para a Ucrânia.

A situação é a mesma noutros países imperialistas. No Japão, as despesas com defesa aumentaram 11% num ano; na Suécia, 12%. O cenário é semelhante em quase todos os lugares.

Na cimeira do 75º aniversário da NATO deste ano, foi anunciado que um número recorde de membros da aliança está a gastar mais de 2% do PIB em defesa: 23 dos 31 membros do bloco, contra apenas três há 10 anos. E, mesmo assim, isto não foi considerado suficiente.

Os imperialistas deixaram claro que os seus planos de militarização mal começaram. Estão a preparar-se para uma era de guerra e destruição, uma era na qual o seu sistema nos arrasta cada vez mais para o abismo. Uma proporção cada vez maior do esforço humano será desperdiçada na produção totalmente improdutiva de armas.

Longe de acrescentar algo à economia, a produção de armas é dirigida precisamente para destruir a produção. Centenas de milhares de milhões ao serem gastos desta forma sem que nada de produtivo ou útil seja criado inevitavelmente alimentarão mais inflação, que será sentida por milhões. Seremos, portanto, forçados a pagar pelo rearme uma segunda vez: não apenas com orçamentos mais pequenos para a educação, saúde, etc., mas também com preços mais elevados.

Imaginem o que poderia ser feito com este valor de 2,2 biliões de dólares por ano que continua a aumentar. Este montante, por si só, cobriria dois terços do investimento previsto de 3,5 biliões de dólares por ano, estimado como necessário para combater as alterações climáticas. Ou poderíamos proporcionar a todos uma educação gratuita e de qualidade. Quantos médicos e enfermeiros poderiam ser formados para trabalhar em sistemas de saúde renovados que estão actualmente a ser deixados em ruínas? Apenas 40 mil milhões de dólares anualmente (menos de 2% das despesas militares globais) poderiam alimentar os 850 milhões de pessoas que actualmente vivem com fome.

De uma só vez, poderíamos resolver muitos dos inúmeros problemas que a humanidade enfrenta. E por que não estamos a fazer isso? Apenas porque os abutres imperialistas devem proteger os seus lucros e domínios com muralhas eriçadas de armas, tanques e artilharia.

Nós dizemos:

Destruam a NATO e outros tratados e organizações imperialistas! Assistência médica sim, guerra não! Livros sim, bombas não!

Expropriem os bancos e os fabricantes de armas!

Onde há comedouros de biliões de dólares, há aqueles com os focinhos enterrados neles. Os mercadores da morte, como Lockheed Martin, Raytheon, General Dynamics, BAE Systems e outros, estão a lamber os beiços com a perspectiva de uma era de guerra imperialista intensificada.

“Sabe, a situação de Israel é obviamente terrível, francamente,” lamentou o director financeiro da fabricante de armas General Dynamics numa reunião com investidores duas semanas após o início do massacre em larga escala de Israel em Gaza. Mas o seu comportamento mudou no momento seguinte, quando descreveu as fabulosas perspectivas que a guerra abriu para encomendas de projécteis de artilharia.

Como Lénine disse há mais de um século: “A guerra é ‘terrível’? Sim, terrivelmente lucrativa.”

Desde Fevereiro de 2022, a fabricante britânica de armas, BAE Systems, viu o seu preço de acções duplicar e espera que as suas vendas aumentem mais 12% em 2024. Enquanto o resto da economia mundial estagna, a Lockheed Martin, a General Dynamics e a Northrop Grumman esperam que os seus preços de acções aumentem entre 5 e 7% este ano.

Estas corporações estão a obter regularmente retornos anuais de 10 a 12% ao abastecer as máquinas de guerra dos imperialistas. Onde mais no mundo estão a ser obtidos retornos tão imensos?

Supermercados, gigantes da energia e outros também estão regularmente a tirar proveito da interrupção das cadeias de abastecimento e de outros efeitos secundários da guerra para aumentar os preços, sem mencionar aqueles que surgem quando a guerra termina, para lucrar com a reconstrução. Dizemos: confisquem os lucros derivados do militarismo e expropriem as indústrias de guerra.

Muitos defensores pacifistas do desarmamento, com as melhores intenções, pedem o encerramento das fábricas de armas. Mas, ao fazer isso, inadvertidamente contribuem para alienar este poderoso sector da classe trabalhadora, que seria despedido. Centenas de milhares de trabalhadores altamente qualificados são empregados nas indústrias de armamento. Isto sem mencionar os vários académicos cujas investigações são distorcidas por investidores do sector de defesa para o avanço da arte do assassinato em massa. Em vez de deitar os trabalhadores e as fábricas ao lixo, estas competências devem ser melhor aproveitadas.

Em vez de encerrar essas fábricas, a nacionalização da indústria de armamento e dos principais bancos sob o controlo dos trabalhadores permitiria que elas fossem reaproveitadas para criar bens socialmente úteis. Sob o controlo dos trabalhadores, com financiamento total do sector bancário expropriado e com os lucros confiscados aos traficantes de armas, os trabalhadores poderiam facilmente desenvolver planos para reaproveitar as fábricas.

Em vez de criar meios de destruição, num curto espaço de tempo, poderiam produzir bens socialmente úteis, ligados às indústrias verdes em desenvolvimento, por exemplo. Esta possibilidade foi demonstrada na prática: apontamos para o exemplo do plano Lucas no Reino Unido na década de 1970, quando os trabalhadores de uma fábrica de armamento desenvolveram precisamente um plano detalhado e orçamentado para o reaproveitamento das suas instalações.

Portanto, dizemos:

Expropriem os aproveitadores da guerra! Expropriem os mercadores da morte! Expropriem os bancos que estão presos por um milhão de fios às indústrias de guerra! Não à indemnização! Todas as empresas nacionalizadas devem ser colocadas sob o controlo dos trabalhadores para re-equipar fábricas para propósitos socialmente úteis!

Defendam os direitos democráticos!

Por todo o Ocidente, esta corrida ao militarismo está a acontecer sob os mesmos lemas: navios de guerra e bombas são necessários para “garantir a nossa segurança” e para “salvaguardar a nossa democracia.”

E quanto a essa “democracia” que eles supostamente estão a “salvaguardar”? Em toda a parte, a militarização é acompanhada pelo mesmo: censura, campanhas histéricas contra toda a oposição a aventuras militares, repressão total e erosão de direitos democráticos duramente conquistados.

A guerra contra Gaza está a receber o total apoio dos regimes ocidentais, apesar do facto de que a vasta maioria da população se opõe a isso. Onde está a “democracia” aqui?

Na Alemanha, a classe dominante criou de facto uma histeria. Agora, estão a misturar o seu apoio total ao massacre em Gaza com uma campanha anti-imigrante e islamofóbica, com novas leis a serem introduzidas que, escandalosamente, exigiriam que os novos cidadãos reconhecessem o direito do Estado de Israel a existir.

Temos assistido a protestos pacíficos contra o genocídio a serem proibidos, sociedades estudantis a serem encerradas e acampamentos brutalmente reprimidos pela polícia, desde a UCLA até à Universidade de Amesterdão. A mesma polícia fica estática enquanto multidões sionistas atacam estudantes indefesos. Na Alemanha e em França, assistimos a tentativas de proibir protestos pró-Palestina. O ex-ministro das Finanças grego, Yanis Varoufakis, chegou a ser proibido de entrar na Alemanha para uma conferência de solidariedade à Palestina. Onde está o sagrado direito à “livre reunião”?

Entretanto, aqueles que se opõem às guerras em curso na Ucrânia e em Gaza são caluniados pela imprensa “livre” como “agentes de Putin”, “anti-semitas”, “simpatizantes do Hamas” e assim por diante. Em França, vimos uma campanha cruel da imprensa e de todos os partidos, da direita à “esquerda”, a atacar Mélenchon e a França Insubmissa como “anti-semitas” por se oporem à guerra em Gaza. Aqui está a tão celebrada “imprensa livre” em ação.

Pelo menos, dizem-nos que, sob o capitalismo, todos temos um direito democrático inviolável: o direito de gastar o nosso dinheiro como quisermos. No entanto, muitos governos estão agora a discutir abertamente leis anti-BDS, que tornariam ilegal incitar as pessoas a boicotar Israel. Muitos estados dos EUA, universidades e órgãos públicos dos EUA e do Reino Unido já têm tais proibições contra o BDS em vigor.

Dizem-nos que o capitalismo e a democracia inevitavelmente andam de mãos dadas. Esta ilusão está a evaporar ao entrar em contacto com a realidade. Em tempos de expansão, pelo menos nos países ricos, a classe dominante podia permitir-se o luxo de conceder certas liberdades democráticas. Mas quanto mais agudos se tornam os antagonismos de classe e nacionais, mais a classe dominante é forçada a dispensar as formalidades da democracia. Para a classe capitalista falida, este é um luxo que podem cada vez menos pagar.

Nós dizemos:

Defendam o direito à liberdade de expressão! Não silenciem os anti-imperialistas. Defendam o direito de protestar! Contra a repressão do movimento anti-guerra! Acabem com a criminalização do movimento contra o massacre em Gaza!

Para acabar com a guerra, precisamos de acabar com o capitalismo!

O capitalismo significa guerra. Desde a erupção da crise em 2008, os mercados e as oportunidades de investimento têm vindo a encolher. O capitalismo sobreviveu a si mesmo. As forças produtivas estão a sufocar na camisa de forças dos mercados nacionais e da propriedade privada. A ascensão do militarismo e da guerra, à medida que cada potência imperialista tenta conquistar mercados e recursos à custa dos seus concorrentes, é o ponto final lógico da crise do capitalismo.

O declínio relativo do imperialismo dos EUA está a acentuar este processo. Já não é capaz de impedir que os seus rivais se afirmem ao nível regional. Os seus aliados também perceberam que têm de confiar no seu próprio poderio militar para defender os seus interesses, daí a acumulação militar na Europa e na região do Pacífico.

As várias gangues de ladrões do mundo, inimigas e amigas dos EUA, estudaram cuidadosamente o horror sangrento que se desenrola na Ucrânia, que expôs a fraqueza da América. Os teatros das guerras imperialistas e das guerras por procuração que estão por vir prometem ser moedores de carne mortais e desgastantes. Para isso, serão necessários soldados, armas convencionais e enormes quantidades de artilharia.

Os trabalhadores e os jovens serão os que pagarão: com os seus padrões de vida e com as suas vidas. Além das centenas de milhares de milhões que estão a ser despejados nas indústrias de guerra, temos a discussão aberta sobre a reintrodução do recrutamento em muitos países pela primeira vez desde a Guerra Fria.

Lamentavelmente, a chamada Esquerda, na medida em que não se alinhou com uma ou outra potência imperialista, limitou-se aos apelos pacifistas mais patéticos por “paz” – e, pior ainda, para que organizações como as Nações Unidas intervenham. Mas a “paz” imperialista representa sempre apenas o prelúdio e o período de preparação para novas guerras imperialistas.

Quanto às Nações Unidas, a descrição de Lenine da sua antecessora, a Liga das Nações, é bastante adequada: é meramente uma “cozinha de ladrões”. É apenas um fórum onde os direitos e os meios de subsistência de povos inteiros são negociados como moeda de troca nas relações entre as potências imperialistas. Quando os ladrões não conseguem chegar a acordo entre si, este fórum é inútil. Quando o imperialismo dos EUA consegue a aprovação da ONU para os seus objetivos imperialistas no exterior, como na guerra da Coreia em 1950-53, no assassinato de Lumumba no Congo em 1961, na Guerra do Golfo de 1991 e na intervenção militar no Haiti em 2004, fica feliz em usar este fórum como uma folha de parreira para os seus interesses desnudos. Quando a ONU vota resoluções das quais não gosta (como no caso de Cuba e da Palestina), ignora-as com segurança, sabendo que não haverá consequências.

O que os pacifistas não conseguem compreender é que o militarismo e a guerra não são o produto de políticas malignas por parte deste ou daquele partido ou ministério burguês. Nenhum organismo internacional pode “elevar-se acima” dos beligerantes e impor a paz ao mundo. A guerra e o militarismo são um resultado orgânico e necessário do capitalismo na sua época de decadência imperialista.

Como Clausewitz brilhantemente explicou, “a guerra é meramente a continuação da política por outros meios”. E a política dos comunistas revolucionários em tempos de guerra imperialista é meramente a continuação da nossa política em tempos de paz imperialista.

No coração dos países imperialistas, nas palavras daquele grande revolucionário e lutador contra o militarismo, Karl Liebknecht, “o nosso principal inimigo está em casa!” Devemos lutar para derrubar os belicistas em casa, para deter os desígnios imperialistas da nossa própria classe dominante. Apenas a guerra de classes pode deter a máquina de guerra imperialista. Apenas a revolução socialista pode derrubar o capitalismo e abrir caminho para uma verdadeira era de paz.

Portanto, reiteramos o nosso apelo. Aos trabalhadores, aos jovens, às organizações de esquerda e comunistas, aos sectores sindicais, aos grupos estudantis e a qualquer um que leve a sério o fim da guerra, do militarismo e do imperialismo: vamos trabalhar juntos.

Desejamos trabalhar com todos aqueles que concordam com estes pontos fundamentais para construir uma campanha internacional séria, revolucionária e anti-imperialista contra o militarismo e a guerra. O estado de espírito está lá para isso, é o nosso trabalho organizá-lo e dar-lhe um programa político claro de acção.

Dizemos:

Contra o imperialismo e o militarismo! Parem as guerras intermináveis! Abaixo os belicistas! Paz entre os povos, guerra contra os bilionários! Trabalhadores do Mundo, uni-vos!

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