Coletivo Comunista Revolucionário Partido Comunista Revolucionário
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O chamado “bloco progressista” resistiu a mais um desafio da direita, cuja derrota foi possível graças à resignada mobilização do voto das esquerdas. O resultado eleitoral dá também ao governo atual um último aviso: a sua política de gestão da crise capitalista não resolve os problemas fundamentais das famílias trabalhadoras. A mobilização contra a ameaça da vinda da extrema-direita poderia não funcionar no futuro.
Há que partir da assunção de que não se podem solucionar os agudos problemas sociais e democráticos dentro dos limites estreitos do capitalismo atrasado espanhol, com a sua burguesia parasita, o seu aparato de Estado reacionário e vingativo, e claro, no seio de uma nova crise global do capitalismo no seu clímax. Urge continuar a luta para resolver assuntos como a crise da habitação, da precariedade laboral, do custo de vida, da energia e das condições análogas à escravidão dos trabalhadores jovens e imigrantes, assim como a questão da autodeterminação nacional catalã e basca, das conspirações reacionárias da casta judicial e policial e, claro, o de uma monarquia corrupta que atropela as prerrogativas de um governo popularmente eleito. Todas estas questões requerem políticas socialistas vigorosas e a mobilização popular contra o grande capital e o seu aparato de Estado neofranquista. E é evidente que nenhuma das forças que compõem o conformado “bloco progressista” estão dispostas a romper com o regime capitalista e assumir uma decisiva luta contra o mesmo.
Apesar de tudo isto, compreendemos perfeitamente o sentimento honesto de alívio experienciado por milhões de trabalhadores e jovens que veem com satisfação a derrota estrondosa das direitas reacionárias. Não há dúvidas de que este resultado aumentará a confiança dos setores mais mobilizados da classe trabalhadora nas suas capacidades de luta e nas suas forças, assim como também não se duvida da desmoralização (por mais que a curto prazo) imposta sobre as forças obscuras da reação. Mas este sentimento de confiança deve, agora mais do que nunca, dirigir-se não apenas a lutar contra a exploração laboral, pela dignificação dos bairros populares e de trabalhadores e contra a violência machista, mas também contra as políticas pró-imperialistas do governo Espanhol (armamentismo, a sua implicação na Guerra da Ucrânia, a traição contra o povo Saarauí[1], etc.) e pela eliminação completa da reforma laboral do PP e da sua repressiva Lei Orgânica de Proteção da Segurança Cidadã de 2015 (ley mordaza), que este “governo progressista” tem mantido intactas durante os seus mandatos, apesar de gozar de maioria absoluta na Legislatura passada.
Um resultado muito polarizado
Dito isto, que balanço podemos fazer sobre estas eleições e que perspetivas se abrem para o futuro?
O bando PP-Vox e os seus aliados elegeram 171 deputados ao Congresso de Deputados, enquanto que o bloco PSOE-Unidas Podemos e os partidos que sustentaram o seu mandato durante a última legislatura (o bloque de investidura) elegeu 172. A polarização entre ambos os blocos é extrema. Os restantes sete deputados que faltam para completar a Legislatura de 350 deputados do Congresso pertencem aos independentistas catalães do Junts, partido de Puigdemont, exilado na Bélgica e procurado pela justiça espanhola.
Consta que o PSOE e SUMAR poderiam facilmente renovar o seu governo de coalização, por mais que esta possibilidade dependa da colaboração ainda não assegurada dos independentistas catalães do Junts. Como é de esperar, as condições impostas a Sánchez pelos independentistas para a sua abstenção perante a formação de um governo PSOE-SUMAR passam pela amnistia de todos os ativistas independentistas condenados pelas mobilizações populares do referendo de autodeterminação de 1 de outubro de 2017 e pelas posteriores lutas contra a repressão do Estado espanhol. Para além disso, foi também exigida a convocatória de um novo referendo independentista, desta vez com vinculações legais ao Estado. Como se sabe, esta última exigência consiste numa espécie de “linha vermelha” que as “forças progressistas” de Sánchez jamais cruzarão, por se tratar de um desafio total ao regime político reacionário que sustenta o capitalismo espanhol. Sendo assim, pouco poderemos saber quanto à investidura de um novo governo neste momento, pelo que urge manter grande vigilância durante as próximas semanas.
A participação eleitoral foi maior do que se esperava, ultrapassando os 70%. Por mais que esta percentagem não seja elevada, não deixa de ser impressionante devido ao desânimo da classe trabalhadora quanto à esquerda parlamentar e a já avançada época de veraneio. Assim sendo, esta participação mais alta do que o esperado revela a intensa mobilização eleitoral do campo da esquerda nas últimas semanas com o objetivo de travar quaisquer possibilidades de um governo reacionário PP-Vox.
O bloco da direita espanholista (PP e Vox) juntamente com os seus aliados regionalistas (Coalición Canaria e os navarristas da UPN) conseguiram 46,11% dos votos (11,29 milhões). Por outro lado, o bloco PSOE-SUMAR atingiu 44,01% dos votos (10,78 milhões), mas os seus aliados na legislatura passada – essencialmente os nacionalistas e independentistas catalães, bascos e galegos, com a exceção do Junts – conseguiram 4,99% dos votos (1,22 milhões), que confere ao bloco alargado do PSOE-SUMAR uns 49% dos votos (12 milhões). Mesmo que retiremos deste bloco o PNV (Partido Nacionalista Vasco) – sendo este o partido da burguesia basca – o voto combinado das esquerdas espanholas “oficiais” (PSOE e SUMAR), basca (EH Bildu), catalã (ERC) e galega (BNG) soma 47,88% e 11,73 milhões, ultrapassando os resultados do bloco das direitas reacionárias.
Em relação às últimas eleições em novembro de 2019, o bloco da direita espanholista aumentou os seus votos em mais 700.000, enquanto que o bloco do atual governo e dos seus aliados perdeu cerca de 140.000 votos. Para pôr estes números em contexto, convém sublinhar que as direitas espanholistas e os seus aliados obtiveram o mesmo número de votos que nas primeiras eleições de 2019, em abril: 11,30 milhões.
O que se passa é que a direita mantém um alto nível de mobilização eleitoral das suas bases, enquanto que a base do bloco eleitoral oficial das esquerdas peca pela sua mísera mobilização como resultado das políticas do governo que não resolvem os problemas fundamentais da classe trabalhadora ao não questionarem os interesses patronais, como no início explicámos.
Os resultados do bloco PSOE-SUMAR e dos seus aliados
Este bloco perde em conjunto menos votos do que se esperava, por mais que este tenha sido claramente o caso de SUMAR (Unidas Podemos, Más País, Compromís, Mareas), que conseguiu nas atuais eleições 3 milhões de votos (12,31%) e 31 deputados, perdendo 700.000 votos e 7 deputados face às eleições de novembro de 2019. Por outro lado, o PSOE obteve 7.76 milhões de votos e 122 deputados (31,7%), enquanto que em novembro de 2019 não passou dos 6,8 milhões de votos e 120 deputados (28%). Aqui vemos quem claramente serviu como plataforma fortalecimento eleitoral do governo de coalização e quem conseguiu agrupar em torno de si o “voto útil” contra a direita.
A queda do apoio eleitoral a SUMAR serve para evidenciar o seu papel de subordinado político do partido social-democrata de maiores dimensões, o PSOE. Pagou caro, o partido, pela sua falta de independência programática e política, ao aceitar todas as traições e “pés-atrás” perante o programa original de governo, bastante moderado logo ao início, diga-se já de passagem, e todas as concessões feitas pelo governo à classe dominante e ao imperialismo da UE e dos EUA, no que toca a política externa. SUMAR fica assim, como uma coalização heterogénea improvisada de uma dezena de grupos políticos, quase todos regionais e com uma base militante quase inexistente – com a exceção da IU (Izquierda Unida). O Podemos fica também reduzido a um grupo marginal dentro de SUMAR, com uns meros 5 deputados, sendo este, provavelmente, um dos atos finais do seu declínio irreversível.
No campo dos nacionalismos basco e catalão também houve mudanças significativas em comparação com novembro de 2019. A Catalunha foi um dos parcos territórios onde a abstenção aumentou, com 350.000 votantes a menos, com um foco maior deste fenómeno nas zonas mais nacionalistas e independentistas, algo que expressa o desânimo neste setor do regionalismo e da esquerda catalã quanto àquilo que consideram ter sido uma traição por parte da ERC (que tem dado apoio parlamentar ao governo de Sánchez) pelo seu abandono do autonomismo, mas também devido a uma clara falta de alternativa do lado de Junts e do partido da esquerda independentista radical catalã, a CUP, que perdeu os seus deputados. Assim, o campo nacionalista passou dos 1,67 milhões de votos em novembro de 2019 para apenas 954.000 votos. Uma boa parte desse voto independentista e regionalista, particularmente da ERC, consiste na participação eleitoral trabalhadora que agora passou ao PSC-PSOE, que aumentou a sua expressão eleitoral na Catalunha em mais de 400.000 votos, sendo neste momento, com 1,21 milhões de votos, o partido mais votado nesta Comunidade. Os social-democratas conseguiram tirar também cerca de 100.000 votos ao Comunes, outro partido catalão inserido na coalização SUMAR.
Apesar dos revezes independentistas (a ERC e o Junts passaram de 21 deputados a 14 entre os dois), a Catalunha foi o território-chave, juntamente com o País Basco, para assegurar a derrota da direita a nível do Estado Espanhol. Aí, os partidos que sustentam o governo atual conseguiram 33 deputados face aos 8 da direita espanholista, que perdeu 5000 votos desde as eleições de novembro de 2019. Em conjunto, na Catalunha, a esquerda espanhola (PSOE e SUMAR) e catalã (ERC e CUP) contam com 64,50% dos votos.
No caso de Euskal Herria[2] (País Basco e Navarra), o PSE-PSOE foi o partido mais votado e EH Bildu tomou o lugar do PNV como primeira força no campo do nacionalismo basco. No País Basco a soma dos votos da esquerda espanhola (PSOE e SUMAR) e basca (EH Bildu) chega aos 60% e aos 56% na Navarra. Aí, os partidos que apoiam o governo atual conseguiram 19 deputados face aos 4 da direita espanholista.
Contas feitas, é fundamental realçar a forma como o chamado “bloco progressista” conseguiu, entre a Catalunha e Euskal Herria, ficar com 40 votos a mais do que a direita espanholista, o que evidencia que sem a vital participação destas nações, o bloco do PP-Vox teria saído vitorioso nas eleições no conjunto do Estado espanhol. Tendo a direita espanhola definido o independentismo e o nacionalismo basco e catalão como “inimigo público nº1”, não restam quaisquer dúvidas sobre o papel fundamental que tem a questão nacional na radicalização e mobilização do voto em ambas as regiões face às ameaças da direita, por mais que ambos sejam territórios com uma grande expressão social, política e cultural da classe trabalhadora e industrial, onde o voto operário assume uma importância de primeira ordem. Esta realidade demonstra o caráter progressista, democrático e revolucionário da luta nacionalista e pelo direito de auto-determinação de ambas as regiões, algo que deve ser defendido incondicionalmente pelo conjunto da classe trabalhadora espanhola como parte da sua luta contra a direita franquista, a monarquia corrupta e o atrasado capitalismo espanhol.
Os Resultados da Direita
Mesmo que o PP tenha obtido mais 3 milhões de votos em comparação com as últimas eleições (chegando aos 8 milhões e 33% do total), a candidatura destes partia de uma base eleitoral já baixa, especialmente depois dos seus maus resultados nas eleições de novembro de 2019. Como era de esperar, o PP absorveu o voto residual deixado pelo Ciudadanos em novembro de 2019 (cerca de um milhão e meio de votos), assim como cerca de 600.000 votos que anteriormente engrossavam as fileiras do Vox, e por fim, uns 800.000 votos de direita saídos da abstenção de 2019.
O grande derrotado das eleições foi a extrema-direita do Vox. Foi o partido que mais votos e deputados perdeu: 600.000 e 19, respetivamente. É também significativo o empate técnico entre a extrema-direita do Vox e as forças do SUMAR na posição de terceiro partido mais votado (ambos com cerca de 12,4% do voto), sendo que apesar do claro declínio das forças de esquerda do SUMAR, o Vox conseguiu ter apenas mais 19.000 votos que a coalização de esquerda.
O evidente retrocesso da extrema-direita do Vox surge como um contra-argumento ao discurso de certos setores da esquerda que falavam sobre o “avanço do fascismo”. É pouquíssimo provável que as desprezíveis e lunáticas posições do Vox possam alguma vez alcançar uma posição hegemónica na sociedade espanhola, na qual a classe trabalhadora constitui uma esmagadora maioria. O programa e o discurso do Vox tem uma base social fundamentalmente estreita: estamos a falar dos pequenos e médios proprietários histéricos e reacionários e o aparato do Estado neofranquista de juízes, polícias, guardas civis e militares, e que pode por vezes deter alguma influência no seio de alguns setores mais atrasados da classe trabalhadora.
Poucas dúvidas restam sobre o evidente revés eleitoral da direita. Ébria da sua arrogância, mostrou as suas verdadeiras cores reacionárias perante a sociedade durante a campanha eleitoral das últimas semanas, com violentos discursos e mentiras descaradas, ameaçando o fim de algumas das reformas sociais progressistas do governo PSOE-Unidas Podemos, rindo-se da violência machista no caso do Vox e até proibindo atos musicais, teatrais e artistícos por motivos ideológicos em cidades onde o partido de extrema-direita obteve o pelouro da Câmara Municipal. Isto serviu para despertar o instinto de classe e democrático dos setores mais desmotivados da esquerda, que reagiram à última da hora para impedir a vitória do bloco PP-Vox.
A realidade é que a base social da direita é muito heterogénea. Nela encontramos pequeno-burgueses reacionários e enlouquecidos, setores periféricos e privilegiados de trabalhadores com mentalidade pequeno-burguesa, grupos atrasados e desesperados da classe trabalhadora e até setores honestos da população despolitizada, que, por mais que esta ideia venha do engano, acreditam ver a saída da crise atual na eleição de novos gestores políticos. Se tivessem experienciado um governo de esquerda forte que tivesse oferecido soluções radicais aos problemas, seria possível extirpar os elementos mais sãos e “moderados” da pequena-burguesia e dos trabalhadores politicamente atrasados das mãos da camarilha reacionária, sempre barulhenta mas socialmente impotente.
Enquanto que a luta social, quando chega ao seio das famílias trabalhadoras, consegue mobilizar centenas de milhares nas ruas por um único e mesmo objetivo (como vimos nas manifestações pela saúde pública em Madrid), a direita a espanhola conseguiu congregar apenas, em momentos em que deseja fazer uma exibição força, pouco mais do que umas dezenas de milhares de pessoas na capital. Isto diz-nos tudo sobre o atual contexto das relações de forças sociais que existe na sociedade espanhola atualmente. Uma coisa diferente é que estas mesmas forças da nossa classe social se mostrem passivas e desmotivadas devido às políticas do governo e dos grandes sindicatos, que nos assuntos decisivos falham em fazer frente às imposições patronais e da burguesia.
Mas não pode haver engano algum. A direita tem estado muito próxima de conseguir formar um governo com maioria estável, e isto é responsabilidade pura de um governo incapaz de fornecer alternativas ao caos capitalista, afastando para as mãos da direita vastos setores da pequena-burguesia e da classe trabalhadora mais politicamente atrasada.
Muitas pessoas honestas começam agora questionar a posição criminosa e cobarde da direção do PSOE e o silêncio cúmplice de Yolanda Díaz ao aliar-se com a direita contra a lei contra os delitos à liberdade sexual, a lei Solo sí es sí, ao permitir que esta deixasse violadores saíssem em liberdade, sabendo perfeitamente que isto surgiu de uma aplicação interessada desta lei pelos juízes mais reacionários e machistas, cuja natureza consiste em mostrar-se compreensivos com violadores e homens que maltratam mulheres. Este ato repugnante contra os direitos alcançados pelas mulheres permitiu ao PP e ao Vox mobilizar de forma vergonhosa a sua base social e garantir centenas de milhares de votos.
A maneira acanhada com que o governo defendeu os seus pactos com os independentistas catalães e bascos deu forças ao nacionalismo reacionário e permitiu a introdução de preconceitos no seio da classe trabalhadora. E isto não referimos como apoiantes de tais pactos que consideramos ser no mínimo, políticas social-democratas que conseguem algumas migalhas arrancadas aos ricos; mas sim porque a direita utilizou este facto para estigmatizar, entre a população, os direitos democráticos e nacionais dos catalães e dos bascos, fortalecendo a sua campanha eleitoral.
Conclusões
Como dissemos ao princípio, enganam-se Sánchez e Díaz, se pensam que estes onze milhões de votos constituem um “OK” ao seu governo. Fica claro o ceticismo da juventude perante as políticas deste governo. Há descontentamento e mal-estar perante a perda de poder de compra, pela impossibilidade de obter o direito à habitação e conseguir um emprego estável e bem-remunerado; e em geral pelas incertezas que existem quanto ao futuro. Aceita-se sempre de mau grado o compromisso cada vez maior do governo com as políticas militaristas da NATO e do imperialismo norte-americano, ou a traição patente em promessas incumpridas (como o fim das reformas laborais do PP) e a tolerância da chantagem de juízes reacionários, entre outros assuntos.
Centenas de milhares de pessoas das franjas mais avançadas da classe trabalhadora e da juventude fizeram um grande esforço acometido para irem votar, entre frustrações e desmotivação, movidos por um agudo sentido de classe que os levou a travar os objetivos eleitorais da extrema-direita, mas deixando um claro aviso ao governo de Sánchez para que cesse com as políticas fracas e as migalhas e que se comprometa seriamente com a solução séria dos problemas que afetam à população diariamente. A verdade é que tal mudança fundamental da política sanchista implica um enfrentamento com os grandes capitalistas e com o aparato reacionário do Estado, deixando de lado pró-imperialistas que guiam o governo até à data. Mas isto é o que o governo PSOE-SUMAR deixou claro que não vai fazer. De facto, perante a crise global capitalista que se intensifica e a elevada divida pública, o governo ver-se-á obrigado a aplicar uma série de políticas de cortes e de ataques anti-sociais, como já vem há tempos exigindo a Comissão Europeia. Pelo que somos obrigados a deixar um aviso à navegação. Se, chegado o caso, se valide um novo governo de Sánchez, que seria seguramente mais frágil e com uma maioria mais debilitada do que na anterior legislatura, as expectativas populares serão inevitavelmente frustradas, o que levará o governo a uma segunda crise, e consequente fracasso.
A classe dominante espanhola lida agora com a pior das situações possíveis. Perante o panorama de crise profunda que se avizinha, os grandes capitalistas espanhóis necessitam de um governo que pela sua força imponha as políticas necessárias ao cumprimento dos seus interesses, algo que seguramente não terá com um governo PSOE-SUMAR e nem, eventualmente, com um possível governo PP-Vox, que numa repetição do ato eleitoral, sairia enfraquecido e com uma débil maioria devido ao ambiente polarizante e ao cansaço e frustração que se acometeriam sobre os votantes numas novas eleições.
Tudo indica que estamos agora a entrar numa nova época de instabilidade, convulsões sociais, e de agudização da luta de classes no Estado espanhol. Perante o fracasso de uma social-democracia em crise, incapaz de fazer as reformas necessárias e cedendo terreno aos interesses da burguesia, é necessário, mais do que nunca preparar uma alternativa comunista que aglutine os setores mais avançados da classe trabalhadora e da juventude e que se insira nos movimentos de massa para trazer estas ideias aos mais amplos setores da classe trabalhadora. Une-te à CMI para trabalhar connosco nesta tarefa!
(Traduzido pelos camaradas portugueses do castelhano original)
NOTAS
[1] População do território conhecido como Sahara Ocidental, desde 1976 ocupado militarmente pelo Estado marroquino. (N. do T.)
[2] Nome em Euskera dado ao conjunto dos territórios onde existe a língua basca (Euskera). Num sentido amplo este termo pode aplicar-se ao conjunto do território dentro do Estado francês e do Estado espanhol, mas para os efeitos presentes neste artigo, refere-se às Comunidades da Navarra e do País Basco. (N. do T.)
