Coletivo Comunista Revolucionário Partido Comunista Revolucionário
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Artigo de Alejandro Spezia, publicado no Corriente Socialista Militante
No domingo, 22 de outubro, os argentinos foram às urnas escolher o próximo presidente. As eleições decorreram no contexto de uma situação económica cada vez mais desesperada, com 40% do país a viver na pobreza, uma inflação de três dígitos e uma dívida pública devastadora. Esta é a expressão da crise global do capitalismo na Argentina, um país com uma economia capitalista atrasada, dependente da exportação de matérias-primas.
Perante estes factos, foi uma surpresa quando Sergio Massa, o atual Ministro da Economia, terminou a noite com uma vantagem nos votos. A 19 de novembro, vai disputar a segunda volta contra o candidato libertário de extrema-direita, Javier Milei.
Embora Sergio Massa, enfraquecido pela forma como lidou com a crise económica acelerada, ainda tenha hipóteses de se tornar o próximo presidente da Argentina, as eleições revelaram a frustração reprimida da classe trabalhadora argentina para com os partidos capitalistas tradicionais que têm governado o país desde a transição para a democracia há 40 anos.
Massa e a União pela Pátria, liderada pelos peronistas, obtiveram 37% dos votos, embora isso represente 3,8 milhões de votos a menos do que nas eleições de 2019, quando venceram no primeiro turno com 48%.
A verdadeira derrotada da noite foi Patricia Bullrich, candidata do Juntos por el Cambio, a tradicional coligação de direita atualmente na oposição. Com os seus apelos à lei e à ordem, ao equilíbrio orçamental e ao alarmismo em relação ao kirchnerismo, não conseguiu reunir mais de 24% dos votos.
Javier Milei, com o seu novo partido La Libertad Avanza, obteve 30% dos votos na primeira eleição presidencial em que participou, mudando o panorama eleitoral. Milei tornou-se a figura dominante da oposição, alimentando-se da raiva gerada pela atual crise entre a pequena burguesia, os desempregados e os sectores mais atrasados da classe trabalhadora.
Milei, que passou a maior parte da sua carreira como académico seguidor da Escola Austríaca de Economia, entrou na cena política pregando um “anarco-capitalismo” Hiper individualista, salpicado de conservadorismo social. Mas o seu apoio tem menos a ver com a aprovação do seu programa de economia de mercado livre e de dolarização da economia argentina, e mais com os seus ataques agressivos ao que considera ser a “casta” política do país.
Chegou ao ponto de se apropriar demagogicamente do slogan do levantamento revolucionário de 2001, “¡Que se vayan todos!”. Milei não é mais capaz de expulsar a casta de políticos podres e corruptos da Argentina do que de apresentar novas soluções económicas. Por detrás dos seus ataques enérgicos ao status quo estão as mesmas políticas de cortes e privatizações que foram implementadas durante a ditadura militar com os planos económicos de Martínez de Hoz, durante a presidência de Carlos Menem nos anos 90 e, em certa medida, durante a presidência de Mauricio Macri (2015-2019). E de todas as vezes tiveram os mesmos resultados desastrosos para as massas trabalhadoras.
Outra caraterística deste processo eleitoral, que recebeu muito menos comentários na imprensa burguesa, é a participação eleitoral historicamente baixa num país com voto obrigatório. A participação final de 77,6% marcou um aumento em relação à participação de 70% nas eleições primárias de agosto. No entanto, esta foi a segunda taxa de participação mais baixa desde o regresso à democracia em 1983. Havia pouca fé de que qualquer um dos candidatos que concorreram nessas eleições pudesse resolver os problemas urgentes que a Argentina enfrenta, e muitos nem sequer consideraram que valeria a pena o esforço de votar.
Entretanto, a Frente de Izquierda y de los Trabajadores – Unidad (FIT-U), a coligação eleitoral dos principais partidos de esquerda da Argentina, ganhou 2,7% nas eleições presidenciais e acrescentou um quinto deputado ao seu bloco parlamentar. No entanto, não foi capaz de se apresentar como uma alternativa revolucionária viável para os milhões de trabalhadores que ficaram em casa em vez de votar em qualquer um dos partidos que representam o sistema capitalista.
Para numa base revolucionária se ligar com o número crescente de trabalhadores que perderam a fé nos partidos capitalistas, a FIT-U deve deixar o caminho da adaptação ao aparelho de estado burguês e ajudar os trabalhadores avançados e a juventude a perceber a necessidade de construir um partido revolucionário de massas.
Austeridade à vista
Muitos comentadores previam que Milei poderia ganhar as eleições gerais com base na sua inesperada ascensão ao primeiro lugar nas primárias, com 30% de apoio. Em vez disso, Milei manteve quase exatamente a sua quota de votos das primárias, enquanto Massa passou para a frente, acrescentando mais três milhões de votos ao total que a sua coligação obteve há dois meses. O aumento da afluência às urnas entre as primárias e as eleições gerais foi quase inteiramente canalizado para o apoio à Unión por la Patria.
Massa, na qualidade de ministro da Economia em exercício, adotou uma série de medidas nos últimos meses, tais como a eliminação de impostos sobre os rendimentos de certos trabalhadores assalariados, a concessão de subsídios, o aumento do orçamento para a educação, etc., que tiveram um impacto em algumas camadas de trabalhadores.
O apoio à Unión pela Patria é também resultado de um instinto saudável dos trabalhadores, que utilizam todos os meios ao seu alcance para travar a ameaça da extrema-direita.
É compreensível que muitos trabalhadores votem em Massa para travar um candidato que propõe a miséria económica aos trabalhadores e aos desempregados, estendendo mesmo o mercado livre aos órgãos humanos. Mas é preciso advertir que Massa não é uma alternativa à austeridade que a classe trabalhadora tem pela frente. A dívida externa da Argentina ascende atualmente a 403 mil milhões de dólares, mais de 88% do PIB do país. Esta dívida é um peso sufocante para toda a economia nacional, tornando o Estado insolvente. Para pagar esta dívida, é necessário realizar cortes profundos.
Em tempos de crise capitalista, o peronismo não poderá permitir-se reformas como as que tem feito historicamente, cujas memórias são responsáveis pelo apoio de que goza entre amplos sectores da classe trabalhadora argentina. Mas o candidato peronista Massa parece ser um agente seguro para o capitalismo argentino e aplicará o programa oposto.
A maioria dos representantes sérios da burguesia nacional e do imperialismo estrangeiro veem Massa como a sua melhor aposta. Consideram-no como o único candidato que tem o capital político com as massas necessário para aplicar a austeridade sem provocar uma reação imediata dos trabalhadores e das suas organizações.
Bancos e instituições financeiras internacionais, e até mesmo o reacionário Supremo Tribunal da Argentina, expressaram o seu desejo de ver Massa ganhar as eleições. Durante meses, Massa tem procurado o apoio de outros partidos políticos, apelando a que se juntem a ele num governo de unidade nacional – um governo de todos os exploradores unidos contra a classe trabalhadora. Os seus apelos para este fim intensificaram-se desde a sua vitória na primeira volta.
O embaixador de Washington em Buenos Aires, Marc Stanley, tem vindo a apelar ao mesmo desde o ano passado, considerando-o como a formação ideal para promover contrarreformas anti-operárias e anti-pobres, e para aumentar também a pilhagem dos recursos naturais da Argentina. Do ponto de vista da classe dominante e do imperialismo, esta perspetiva é obviamente preferível a um governo altamente instável de Milei – o candidato que empunhou uma motosserra em vários momentos da sua campanha, simbolizando a sua abordagem à redução do aparelho de Estado. Massa, pelo contrário, demonstrou ser um “homem dos mercados”, disposto a comprometer-se com o FMI.
Divisões no topo
Após a derrota do Juntos por el Cambio nas urnas, alguns dos seus principais dirigentes não perderam tempo a passar para o campo de Javier Milei. A candidata Patricia Bullrich e o ex-presidente Mauricio Macri já deram o seu apoio público a Milei. Milei, por sua vez, ofereceu a Bullrich o cargo de ministra da Segurança, que ela ocupou no governo de Macri, apesar de tê-la acusado, durante a campanha, de colocar bombas em jardins de infância (uma referência ao passado de Bullrich como militante dos Montoneros, uma organização guerrilheira peronista, nos anos 70, durante a ditadura militar).
Este episódio resume a hipocrisia destes políticos capitalistas. Milei está ansioso por incorporar políticos da mesma “casta” podre que ele passou a sua campanha a denunciar, numa tentativa desesperada de melhorar as suas perspetivas na segunda volta.
A posição de Macri e Bullrich prepara o terreno para uma potencial cisão no Juntos por el Cambio, à medida que crescem as contradições entre estes líderes mais à direita da coligação e outros que preferem adotar uma posição neutra ou apoiar Massa na segunda volta das eleições.
Em todo o caso, os membros mais inteligentes da classe dirigente não têm dúvidas de que os seus interesses não são servidos por alguém tão imprevisível como Milei. Milei ameaçou mesmo romper relações com o Brasil e a China porque “não faz acordos com comunistas”. Esta é a última coisa que a classe dominante quer, uma vez que o Brasil e a China são os dois principais destinos das exportações argentinas.
Além disso, a burguesia quer evitar a guerra de classes aberta que acompanharia uma presidência de Milei. A Argentina tem sindicatos poderosos que organizam camadas importantes do proletariado, embora sejam controlados por uma espessa cúpula burocrática, que procura conter o movimento da classe trabalhadora e manter a governabilidade. As provocações de Milei rapidamente forçariam este aparelho a entrar em ação.
Embora a maioria dos líderes sindicais tenha apoiado Massa, é provável que, mesmo que ele ganhe, a classe trabalhadora seja forçada a entrar em ação. Os trabalhadores podem muito bem pôr de lado esta burocracia restritiva na batalha para defender as suas conquistas históricas e o seu nível de vida contra a austeridade que está a ser preparada pelo candidato da “unidade nacional”.
Para os comunistas, é claro que não podemos dar apoio a nenhum desses candidatos oportunistas e capitalistas. Em vez de semear ilusões num pretenso reformista sem reformas para dar, precisamos de concentrar todos os nossos esforços na construção de um partido revolucionário, que possa liderar a classe trabalhadora nas batalhas que se avizinham.
