Coletivo Comunista Revolucionário Partido Comunista Revolucionário
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O capitalismo é um sistema podre e que deve ser derrubado. A sua crise está a agravar todas as contradições do sistema, multiplicando as guerras e os conflitos imperialistas, aumentando a desigualdade, destruindo o planeta, e com um declínio inexorável das condições de vida da classe trabalhadora e, também, da chamada classe média. Um dos âmbitos onde este declínio é mais visível é o do acesso à habitação. Aqui, o capitalismo português – atrasado e parasitário – bate recordes.
Segundo dados de Gallup Analytics, mais da metade dos cidadãos dos países da OCDE (que congrega as nações capitalistas mais avançadas) estão insatisfeitos com o custo das rendas e das hipotecas. Este problema tem-se agravado após a pandemia, devido ao aumento da inflação e das taxas de juro, o que tem levado as famílias a dedicarem uma percentagem cada vez maior dos seus salários à habitação. Esta é uma tendência geral em todos os países capitalistas. Nos EUA, por exemplo, o custo das rendas aumentou quase 50% nos últimos dez anos. Alugar uma casa é mais caro, mas também comprá-la: o custo médio mensal de uma hipoteca nos EUA era de uns 2000 dólares em 2021, mas agora atingiu os 3000 dólares! Na Inglaterra, o custo de uma casa em relação ao salário médio tem-se duplicado nas últimas três décadas. Ora, Portugal é um dos países mais afetados por este flagelo. Aqui, a insatisfação com a habitação beira o 80%, a percentagem mais alta da OCDE, segundo o Financial Times.
Qual é o motivo desse encarecimento? Os capitalistas e os seus políticos mercenários geralmente nos dizem que não se constroem suficientes casas. Ora, isso é evidentemente falso. Em Portugal, concretamente, a quantidade de prédios devolutos é extraordinária. Segundo alguns censos, há mais de 700.000 fogos vazios no nosso país. Muitos deles são alvo da especulação imobiliária, e os seus proprietários estão à espera da revalorização dos prédios, deixando-os vazios até que os preços justifiquem colocá-los no mercado. Noutros casos, o estado ruinoso faz com que não haja interesse em investir na sua renovação. Há muitos também nas mãos das Câmaras, vítimas da inércia burocrática do Estado burguês. Mas mesmo assim, está-se a construir muito nas grandes cidades de Portugal e de outros países ricos. Basta só caminhar por Lisboa ou Porto para reparar na quantidade de guindastes a reformarem prédios velhos ou a construírem novos. Mas, como admite cinicamente um analista do setor entrevistado pelo Financial Times (afirmação aplicável a Portugal e a todos os países capitalistas) “os investidores concentram-se nos compradores mais abastados, piorando a situação dos que ganham menos”. Com efeito, está-se a construir muito… para os ricos! Quem é que vai comprar prédios reformados da Baixa lisboeta ou de Alfama? Inversores ricos que nem morarão ali, proprietários de alojamento local ou empresas hoteleiras, mas nunca pessoas que moram e trabalham em Lisboa.
Este fenómeno, por sua vez, reflete o enorme agravamento da desigualdade nas últimas décadas, aumento que se acelerou após a pandemia, com uma enorme concentração de riqueza nas faixas mais abastadas da população, que conseguem determinar as pautas do mercado imobiliário. E é que isto está totalmente em sintonia com as leis do mercado: os capitalistas não investem para satisfazer necessidades sociais, mas por lucro, e se um grande especulador ou um hotel está disposto a pagar mais por uma casa do que uma família, a casa irá para o especulador. Mas isto mostra o fracasso total do mercado, que não garante um teto às pessoas nem sequer nos países mais ricos. Agora, a baixa do imposto que o governo do PSD aprovou está a ser engolida pelas imobiliárias e os bancos, que simplesmente estão a aumentar os preços.
O capitalismo é incapaz de resolver este flagelo. A raiz do problema não é este ou aquele político ou administração pública (embora tenham parte da responsabilidade), como assinala a esquerda reformista, mas o próprio sistema e os seus mecanismos básicos. O capitalismo deve ser derrubado e os grandes proprietários expropriados, pondo a riqueza nas mãos da população e planificando-a para satisfazer as necessidades sociais. No dia 28 decorrerão as grandes manifestações de Casa para viver. O objetivo deve ser ampliar a luta e transformá-la num grande desafio ao sistema no seu conjunto.
