Coletivo Comunista Revolucionário Partido Comunista Revolucionário
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Como escrevemos na semana passada, malgrado o escândalo que rebentou com a investigação do Ministério Público, o governo caiu não tanto pela corrupção, mas pela crise social, a perda brutal de rendimentos por parte dos trabalhadores, a degradação dos serviços públicos, as sombrias perspectivas económicas e o descontentamento profundo que existe no país com as políticas que o PS tem vindo a aplicar ao longo dos anos e que resultaram no crescente isolamento do executivo. Estas são as razões de fundo que levaram António Costa a demitir-se de pronto e a Marcelo a aceitar não apenas a sua demissão, mas a avançar para a convocação de eleições antecipadas. Estivessem os portugueses a viver melhor, a economia portuguesa a desenvolver-se a bom ritmo e os serviços públicos a funcionar decentemente e provavelmente Costa não teria imediatamente “atirado a toalha ao chão”.
O descontentamento que existe com o governo foi bem visível ainda há poucas semanas atrás durante as eleições regionais da Madeira, nas quais o PS perdeu cerca de 23 mil votos (quase metade da votação) em relação às regionais de 2019.
E apesar de bastante silenciada pela imprensa burguesa, esse descontentamento tem sido visível na vaga grevista em curso ao longo de todo o ano. Até 31 de Agosto tinham já sido anunciados 1011 pré-avisos de greve por comparação com os 1087 declarados durante todo o ano de 2022. Estima-se (até porque é durante o Outono que se negoceiam os aumentos salariais…) que o ano possa acabar com um número de greves muito próximo do máximo registado em 2013, auge da crise das dívidas soberanas e da intervenção externa da Troika! Estas greves (saúde, transportes, educação, etc.) têm sido acompanhadas por importantes manifestações e outras formas de luta, da habitação às alterações climáticas, da celebração do Dia Internacional da Mulher ao 25 de Abril. Infelizmente, ainda que de forma distorcida, esse descontentamento, essa raiva com o governo, tem-se refletido também no crescimento da extrema-direita, amparada pela mesma comunicação social burguesa que silencia ou menoriza a luta dos trabalhadores.
É a economia, estúpido!
Em abril deste ano, quando já por falta de outras boas notícias o governo exultava com os dados do “crescimento económico”, chamávamos a atenção para o facto que “as pessoas não comem PIB, comem alimentos”. Com efeito, o crescimento económico não só não chegava aos bolsos dos trabalhadores, mas era ele próprio assente em bases bastante frágeis, nomeadamente no crescimento das exportações (onde, para efeitos estatísticos, está incluído o Turismo). Ora se os nossos principais mercados (União Europeia) se encontravam em desaceleramento económico e na iminência duma crise… durante quanto tempo poderiam as exportações alavancar o conjunto da economia, num quadro de quebra do consumo interno e do investimento por força da subida dos juros? A resposta chegou breve: a economia portuguesa cresceu 1,5% no primeiro trimestre, 0,0% no segundo trimestre e caiu -0,2% no terceiro trimestre.
A estagnação económica chegou, quiçá a recessão. Vamos conseguir sair deste ciclo rapidamente? Nem há um mês, o ainda ministro das Finanças, Fernando Medina, avisava que as taxas de juros só irão “aliviar a sério” a partir de 2026 (estamos em 2023…) e que o pico do seu impacto irá ser sentido apenas daqui a um ano. Basta como resposta? O aumento das taxas de juro foram a única resposta da burguesia para fazer face à espiral inflacionária causada pela expansão fiduciária que, nos anos anteriores, permitiu resgatar bancos e alimentar a gula especulativa. A conta da irresponsabilidade e ganância dos capitalistas chegou agora, mas é a classe trabalhadora que é chamada a pagá-la!
Escrevíamos em agosto: “Há demasiada instabilidade e incerteza, mas sabemos que a “cura” ameaça matar o paciente: Num empréstimo bancário a 150 mil euros por 30 anos para aquisição de casa própria, os recentes aumentos anunciados pelo Banco Central europeu irão aumentar as prestações mensais para os 763€ (mais 50€) para a taxa euribor a 3 meses. O salário-mínimo são 760€. 1 em cada 5 trabalhadores recebe o salário-mínimo em Portugal.Mais de 1 milhão de famílias tem crédito à habitação!” Já agora, o mercado de arrendamento não está melhor: em setembro a CNN Portugal informava que havia casais a alugarem quartos (quartos, não casas!) por 700 euros na Amadora, cidade dormitório de Lisboa; mas pior encontram-se ainda os trabalhadores imigrantes amontoados em pequenos apartamentos e pagando centenas de euros por um beliche.
Após a explosão da inflação (só em janeiro de 2023 o preço dos alimentos subiu 20%), a perda de rendimentos dos trabalhadores continua agora, sob a forma do aumento dos juros. Esse amento de juros tem também um óbvio impacto nas taxas de investimento das empresas e levanta algumas nuvens sombrias em relação à dívida pública portuguesa!
Não obstante todas as doses de austeridade, todas as “cativações” e todo o desinvestimento nos serviços públicos, a verdade é que desde finais de 2011 (já em plena intervenção externa do BCE, U€ e FMI) até finais de 2022 a dívida pública portuguesa foi reduzida de 114 do PIB para 112% do PIB, isto é: quase nada! Todos os sacrifícios, todos os roubos de salários à função pública, todos os congelamentos de pensões, toda a degradação dos serviços públicos resultou numa redução irrisória da dívida pública em relação ao PIB e que até «, em termos absolutos, passou até dos 201 mil milhões em dívida para os 272 mil milhões, no mesmo período! Com o aumento dos juros aumentam também os encargos de novos empréstimos que, necessariamente, o Estado português é obrigado a fazer. Pior: desta vez não haverá hipótese do Banco central Europeu poder comprar títulos da dívida e cobrando juros abaixo dos praticados pelos “mercados”.
Não se pense, porém, que a dívida é um problema exclusivo do Estado português. As empresas não financeiras deviam 271 mil milhões de euros no final do ano passado, os particulares deviam 150 mil milhões. Tudo somado, o endividamento total do país está nos 331% do PIB, em linha com o endividamento mundial: 336% do PIB mundial.
Um novo colapso financeiro (como em 2008 ou até pior) não pode ser descartado, mas na melhor das hipóteses o endividamento, que foi no passado uma alavanca para o crescimento económico, irá tornar-se num sério travão. Em simultâneo, as crescentes rivalidades inter-imperialistas estão a criar blocos económicos rivais, fazendo disparar sanções, políticas protecionistas e ameaçando a chamada “globalização”, que foi a outra alavanca do desenvolvimento das últimas décadas.
Para um país que cresceu em média 0,9% ao ano nos últimos vinte anos, condicionado pelas políticas financeiras da UE, mas sobretudo pela crise capitalista, as perspectivas não são brilhantes… mas não são brilhantes apenas para a classe trabalhadora! Paredes-meias com os sacrifícios dos trabalhadores, os capitalistas deleitam-se numa orgia de lucros nunca vistos: “Novo Banco com lucro recorde”, “BCP e BPI lucraram 881 milhões”, “ANA bate recorde de receitas com menos passageiros nos aeroportos“, “ano de lucros recorde nas grandes empresas. Em cima dos recordes de lucros que tiveram em 2022… os capitalistas têm novamente ganhos recordes. Como não há-de haver um ressentimento profundo a corroer a sociedade portuguesa?
Pode a Direita ser derrotada nas eleições?
Não será tarefa fácil, mas não pode ser encarada como missão impossível! Tal como aconteceu há uns meses no Estado espanhol e em Portugal em janeiro de 2022, o receio saudável de muitos trabalhadores da chegada ao poder pela extrema-direita, baralhou as contas às sondagens anunciadas. Não é de todo impossível que torne a acontecer novamente. Contudo, não é tarefa fácil porque a esquerda (ou que se percepciona como “esquerda”) tem governado ao país nos últimos 8 anos com os resultados que estão à vista. Em cima da estagnação económica e da crise social, pela forma como caiu o governo, é previsível que toda a direita irá agitar nos próximos meses o tema da corrupção, centrando a campanha na venalidade e nepotismo associados ao PS.
É preciso evitar a armadilha de deixarmo-nos enredar por um discurso centrado na corrupção ou, pior, no debate sobre as nuances ou possíveis equívocos da investigação em curso do Ministério Público. Vamos ser claros: a corrupção existe. A corrupção do Estado burguês é a sua condição natural, uma vez que serve os interesses dos capitalistas que não hesitam em traficar influências e comprar os favores de técnicos, dirigentes do funcionalismo e políticos eleitos para avançarem com as suas negociatas. Tal como os políticos burgueses não hesitam em fazer dos seus cargos eleitos porta-giratórias para amanhã estarem (bem) empregados num ou vários conselhos de administração das grandes empresas. Um Estado barato e sem corrupção é um Estado sem burguesia!
Não vale a pena, neste momento, especular se estamos ou não “perante um golpe de estado institucional”. O Governo não cai por causa dos negócios de lítio envolvendo o Galamba ou dos 80 mil euros que o Chefe de Gabinete do Costa guardava no escritório: o governo cai pela crise em que o país está mergulhado! E tendo em conta o caráter de classe da Justiça estes como tantos outros alegados “crimes de colarinho branco” levarão anos a serem julgados, se é que alguma vez o serão! E, na realidade, ao fim duma semana, o juiz de instrução libertou todos os arguidos detidos, deixou cair as acusações de corrupção e prevaricação e “considera pouco fundamentas as suspeitas que o Ministério Público apresenta” contra António Costa!
A montanha pariu um rato? É possível até que ainda possa sair o tiro pela culatra a quem saliva pelo regresso da direita ao poder… Contudo, o que importa sublinhar é que todos os casos e casinhos que acompanharam a maioria absoluta do PS e este escândalo final são sintomas da crise, da crise deste regime democrático-burguês inaugurado com o golpe do 25 de novembro. E que um sector do aparato judicial por negligência, leviandade ou por intenção propositada tenha querido fazer cair um governo a meio do mandato e que esse governo tenha efetivamente caído, demonstra quão apodrecido se encontra o regime.
Os partidos de esquerda têm por isso de centrar o debate na crise do sistema e na sua solução! Mas a solução para a crise económica, social e política não pode ser uma Geringonça 2.0! Se do PS não é plausível esperar mais nada que não a defesa dos interesses da classe dominante como o tem feito nos últimos 50 anos; em relação ao PCP e Bloco que dizem defender políticas alternativas, temos de exigir que ajam em coerência e que se recusem terminantemente a serem novamente muletas dum PS que distribui migalhas enquanto aplica as políticas que servem à burguesia. Todas as escassas conquistas dos anos da Geringonça foram já varridas pela espiral inflacionária, pela explosão dos juros e pela derrocada dos serviços públicos nos últimos 2 anos. Estes partidos não aprenderam nada?
Não importa o número de deputados que venham a eleger; não importa quanta “pressão” possam PCP e Bloco exercer sobre o PS; não importa quanta “habilidade negocial” tenham; não importam sequer as intenções de uns e de outros: a crise capitalista não permite a concessão de cedências significativas e muito menos concessões com um carácter permanente. Vivemos numa época em que o reformismo não consegue proporcionar reformas!
Precisamente por isso não bastam promessas ou piedosas intenções. Não basta afirmar que é preciso “aumentar salários”, “investir no SNS” ou “pôr os lucros dos bancos a pagar o aumento dos juros”. Qual é o trabalhador que não quer aumentos de salários? Qual é a família da classe trabalhadora que não quer uma escola pública de qualidade para os seus filhos, serviços de saúde gratuitos e pensões de reforma dignas? Mas qual é o político que não faz promessas? E cumpriu a Geringonça com as suas?
Discursos bonitos não enchem barrigas nem pagam as contas! É preciso explicar como vamos fazê-lo, mas os dirigentes do PCP e do Bloco (que dizem ter políticas alternativas) não conseguem fazê-lo de forma convincente por uma razão muito simples: não é possível mudar a sociedade e transformar a vida da classe trabalhadora no quadro do capitalismo e da intocabilidade da propriedade privada.
Ainda não há muito tempo atrás vimos como os “mercados” fizeram cair Liz Truss, quando a anterior primeira-ministra britânica tentou uma política fiscal e de subvenções energéticas que não era do seu agrado. E Liz Truss era a primeira-ministra dum governo conservador! Que poderão os líderes do PCP e do Bloco esperar que os nossos “mercados” façam se um dia conseguissem encontrar-se em posição de legislar para que os “lucros dos bancos paguem os aumentos dos juros”?
Na ausência duma perspectiva revolucionária que desafie a ordem burguesa, todo o discurso “economicista” a que acaba por se reduzir a mensagem do PCP e do Bloco esbarra com a realidade das relações de força na nossa sociedade e, ainda que apenas a um nível intuitivo, os trabalhadores percebem isto. E é por isso que as declarações em defesa dos salários, do SNS ou da escola pública acabam, tantas vezes e a tanta gente, por soar vazias, banais e repetitivas.
Não é que não devamos lutar por todas e cada uma das reformas possíveis. Mas o que é necessário é ter um Programa de Transição que, partindo da luta por reformas e concessões, seja ele próprio um instrumento para a elevação da consciência da classe trabalhadora e uma ponte para a tarefa de derrubar o capitalismo. E não pode ser de outro modo “uma vez que as velhas reinvindicações parciais mínimas das massas chocam com as tendências destrutivas e degradantes do capitalismo decadente”. Ou dito por outras palavras, o direito à Habitação choca com a especulação imobiliária, tal como o direito à Saúde universal esbarra com a medicina privada; tal como não basta apenas querer taxar os bancos: é necessário nacionalizá-los sob controlo dos trabalhadores, de modo a que financiem a planificação democrática da economia.
Lenin dizia que “só a verdade é revolucionária”. Se PCP e Bloco não querem acabar como meros gestores do capitalismo (como acontece com o PS) têm de dizer a verdade da situação sem medo do assédio da imprensa burguesa, das pressões dos interesses instalados e das ilusões do eleitoralismo. De que serviu todo o seu “realismo” em 2015, quando decidiram apoiar os governos PS durante 6 anos? Serviu para deitarem mais de 1 milhão de votos ao lixo e acabarem com os seus piores resultados eleitorais de sempre, por apoiarem um governo que conduziu o país ao desastre, a classe trabalhadora à penúria atual e a extrema-direita a um crescimento exponencial.
Finalmente, se querem construir uma alternativa e disputar a hegemonia da esquerda ao PS, é necessário que PCP e Bloco tenham a coragem de colocar em 2º plano os interesses egoístas dos seus respetivos aparatos burocráticos, é necessário que enterrem o machado do sectarismo. Se no parlamento PCP e Bloco têm o mesmo sentido de voto em 90% das votações que lógica tem que concorram em listas separadas, dispersando meios, energias e votos e elegendo ambos menos deputados (por causa do método de Hondt) do que aquilo que conseguiriam se organizassem uma Lista Unica com base num Programa de Transição anticapitalista em torno não só das reivindicações e tarefas urgentes, mas também das grandes rupturas estruturais?
Não é necessário que se fundam ou percam a sua identidade. Ninguém espera que cheguem a um acordo sobre as touradas ou a eutanásia, por exemplo. Porém, a classe trabalhadora precisa de travar o passo à direita e à extrema-direita, precisa duma alternativa às políticas do PS e também às políticas de apoio ao PS que apenas abrem o caminho ao regresso da direita.
A unidade do PCP e do Bloco seria um importante passo nesse sentido. Mais até! O anúncio duma coligação eleitoral entre PCP e Bloco e a apresentação dum ousado programa anticapitalista teria um efeito eletrizante entre as massas, em particular junto dos sectores mais avançados da classe trabalhadora e da juventude, mas também dos milhões que deixaram de acreditar no sistema e que nem sequer vão votar, mas que é necessário mobilizar para derrotar a direita! E porque é principalmente nas ruas que se derrota a direita, é urgente também mobilizar e organizar as centenas de milhares de trabalhadores imigrantes que constituem uma fatia cada vez mais importante da classe trabalhadora e que não têm direito ao voto.
E se a direita ganhar?
Recusamos partir derrotados para as eleições, mas temos também de ter consciência que face aos dados atuais, disponíveis, neste momento, a vitória da direita revanchista é o cenário mais plausível; duma direita cujo caminho para o poder tem sido ladrilhado (repetimos) pelo falhanço dos governos PS e pelas sucessivas capitulações de PCP e Bloco que até hoje, é preciso frisar, nunca foram capazes de fazer uma análise autocrítica sobre aquilo que foi a experiência da Geringonça e a consequente catástrofe eleitoral que sofreram em janeiro de 2022…
Um governo de direita, conte ou não com a presença direta ou apenas com o apoio parlamentar do Chega será sempre um mau governo para os trabalhadores. Tudo devemos fazer para derrotá-lo. Mas se não formos capazes de fazê-lo nas urnas iremos seguramente consegui-lo na rua. As eleições são apenas um momento na luta de classes, momento importante, mas não definitivo. As eleições estão aliás a quatro meses de distância e este tempo tem de ser aproveitado para a consciencialização dos trabalhadores e não há melhor método para isso que a luta de classes! A alternativa a construir não poderá ser resultado de negociações entre cúpulas, será fruto dos combates dos trabalhadores e da juventude.
No contexto da crise global do capitalismo e das debilidades da economia portuguesa, subordinada ao capitalismo europeu, um tal governo de direita será absolutamente frágil, instável e sem grande margem de manobra. Tal como o governo de maioria absoluta do PS não resistiu os 4 anos, é duvidoso que um governo de coligação dos vários partidos de direita (ou até um virtual bloco central entre PS e PSD) possa resistir uma legislatura completa!
Um hipotético governo de direita irá aprofundar as desastrosas políticas do PS, sacrificando mais aceleradamente a escola pública e o SNS, beneficiando fiscalmente ainda mais aqueles que já são os mais ricos, mantendo a precariedade e a desproteção laboral, se possível desregulando-a ainda mais, tentando entregar o sistema de pensões aos fundos privados, avançando com uma agenda conservadora nos costumes, reforçando a repressão policial, etc., etc.
Pela sua matriz ideológica e base social de apoio, um putativo governo de direita irá ser menos sensível aos equilíbrios sociais que os governos PS e, pelo contrário, irá causar repulsa e até ódio a largos sectores da classe trabalhadora. Mas para muitos trabalhadores tal governo será como que uma “escola”: uma vez guindados ao poder os populistas da extrema-direita serão obrigados a mostrar as suas verdadeiras cores e intenções. Longe de ser uma solução para a classe dominante, tal governo arriscar-se-ia a deflagrar todo o barril de pólvora do ressentimento, revolta e frustração que se tem acumulado.
Seja qual for o resultado das próximas eleições, grandes lutas e mobilizações nos esperam. Tão grandes como as lutas e mobilizações que conhecemos durante a crise das “dívidas soberanas” e da intervenção da Troika, quando milhões tomaram as ruas. Porém, desta vez haverá uma consciência anticapitalista mais desenvolvida entre os velhos ativistas e a nova geração que se juntará à luta, fruto também da experiência como os fracassos da Geringonça e agora do governo PS a sós. Não faltarão combates, movimentos de massas e vontade para a mudança, mas essa mudança só chegará se formos capazes de difundir as ideias genuínas do marxismo e se formos capazes de construir uma organização comunista capaz de levar essas ideias, primeiro à camada de ativistas e depois ao conjunto da classe trabalhadora! É preciso construir uma alternativa revolucionária que não repita os erros, os sectarismos e as capitulações do passado.
Faz do nosso slogan o teu grito de guerra: “Derrubar o capitalismo e cumprir Abril”!
Junta-te aos comunistas, junta-te ao Colectivo Marxista!
