Coletivo Comunista Revolucionário Comunistas Revolucionários de Portugal
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A orgia especulativa
imobiliária que está engolindo Lisboa – originada, por um lado,
no aumento do número dos visitantes, por outro lado e
principalmente, na liberalização selvagem do mercado habitacional
português, pôs os investidores imobiliários esfregando as mãos.
Um recente relatório mostrou que
entre 2014 e o 2018, o número das transações relacionadas com o
alojamento cresceu mais de duas vezes e meia. Está a ser criada uma
bolha imobiliária na medida em que a valorização do preço
das casas e do alojamento turístico é muito superior à capacidade
de absorção por parte do mercado.
O
número de turistas em Portugal está já a começar a
estabilizar-se, mas, centenas de milhares de pessoas estão
sendo, por motivos económicos, excluídas do mercado
de compra e arrendamento de casa em Lisboa e Porto.
De
acordo com uma pesquisa, o número dos sem-abrigo em Portugal cresceu
para 4400 em Novembro do 2018, ao mesmo tempo outras 11000 pessoas
corriam o risco de ficar sem casa. Estes dados excluíam os 67% dos
portugueses que tinham um contrato de trabalho de curta duração,
temporário ou sazonal (que estão da mesma forma em perigo de ser
despejados.)
O
inquérito não considerava também os milhares de pessoas
que moram em condições deploráveis e em espaços apertados,
devido à falta de investimentos dos senhorios e do Estado e que não
podem procurar uma habitação digna enquanto existir a ameaça do
aumento contínuo do preço das casas.
Em
Lisboa, o salário médio é atualmente de 860 euros enquanto o preço
médio de T1 é de 878 euro! Entretanto os poucos apartamentos da
Câmara que têm renda acessível são absolutamente insuficientes
paraos milhares de pessoas em listas de espera para habitação
social.
Só
em 2018 o preço das casas subiu 15.9%, o maior aumento anual de há
décadas. A causa deste dramático acréscimo foi a subida dos preços
nos arredores devido à procura por parte dos trabalhadores de
habitações mais baratas nestas áreas, embora mais longe dos locais
de trabalho.
A maioria das contra-reformas na habitação, implementadas como medidas de emergência por governos de direita, estão ainda em vigor no atual governo do PS. Os direitos dos inquilinos foram drasticamente reduzidos face os aumentos das rendas e os despejos, tendo sido revogadas as medidas que anteriormente os protegiam. A lei de Bases da Habitação, recentemente aprovada, é neste sentido totalmente inútil, com valores máximos das rendas que estão totalmente afastadas da realidade dos jovens e dos trabalhadores. Entretanto, edifícios de propriedade do Estado que podiam ser utilizados como habitações com renda controlada continuam a ser vendidos ao desbarato.
É
preciso ser claros sobre uma questão: pôr a culpa nos turistas
comuns desvia a atenção dos verdadeiros culpados. Nos últimos
anos, em Portugal, os alojamentos locais cresceram até chegar a
88.634 unidades. Ao mesmo tempo, em 2011, o número dos alojamentos
vagos era de cerca 735.000 de acordo com os dados do INE.
Só
em Lisboa existem suficientes casas vazias para realojar dez vezes a
inteira população sem-abrigo de Portugal e uma parte
significativa dos trabalhadores que se vêem obrigados a morar longe
da cidade. O problema é que os alojamentos vagos são acumulados
para fins de especulação ou são abandonados por parte do Estado
para seguir as diretivas do FMI e para manter o equilíbrio
orçamental.
As
lutas individuais contra os despejos
(Rua dos Lagares por exemplo) e
os movimentos em defesa dos espaços públicos (Martim
Moniz, Adamastor, etc.) precisam
de se unir a fim de criar um grande movimento nacional para uma
habitação digna com rendas baixas.
Se
o movimento sindical usasse as suas estruturas para apoiar uma grande
campanha para a habitação, favorecesse a criação de associações
de inquilinos, convocando
boicotes e
ocupações contra as aumentos das rendas e os despejos, e ligasse
estas reivindicações à luta para as nacionalizações dos sectores
principais da economia como a energia e os transportes; os PCP e o BE
poderiam liderar esse movimento e pressionar o PS, assumindo-se como uma oposição real à austeridade. A força dos trabalhadores e da esquerda não está no parlamento, mas nas ruas.
Acabar com o capitalismo é a única maneira de garantir casas decentes e acessíveis para todos!
Acabar com o capitalismo é a única maneira de garantir casas decentes e acessíveis para todos!
POR
UMA VERDADEIRA POLÍTICA DE HABITAÇÃO!
| Propomos: -Que a renda seja proporcional ao rendimento de cada um, por exemplo: uma renda não pode ultrapassar mais de 20% do salário. Os grandes proprietários que não cumprirem esta regra têm que ser expropriados pelo Estado sem compensação e as casas arrendadas de acordo com as necessidades. –Qualquer habitação que fica vazia por tempo prolongado tem que ser expropriada sem compensação e posta ao dispor de alojamento conforme as necessidades. –Eliminação dos Vistos Gold. -Regulamentação dos número das habitações para os residentes nos bairros turísticos que seja um reflexo verdadeiro das necessidades habitacionais. –Um programa nacional de construção de casas e infra-estruturas, planejado de acordo com a distribuição de empregos e serviços e financiado através da expropriação, sob o controlo democrático dos trabalhadores, dos grandes fundos de investimento imobiliário, empresas de construção, bancos e grandes empresas. –Eliminação dos falsos recibos verdes. –Expropriação das empresas de trabalho temporário sob o controlo democrático dos trabalhadores. -Todos os trabalhadores devem ter direito a um contrato de trabalho permanente e em regime de tempo integral. |
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